ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na noite desta sexta (21), suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos – individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independente do número de segurados.

A ANS sucumbiu a críticas e cobranças de entidades e até do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A decisão saiu um dia depois de Maia afirmar que a Câmara iria reagir e votar projeto de lei para suspensão da alta das mensalidades, caso a agência não tomasse providência neste sentido. “Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou o deputado.

Os valores de planos reajustados antes de setembro, no entanto, não serão revistos. A decisão deixou margem para manter o aumento, caso o contratante prefira. Os diretores da ANS afirmaram que a avaliação dos impactos desta suspensão, além de possíveis medidas futuras de “reequilíbrio” dos contratos, serão feitas em outro momento. A agência não fixou data para isso.

Risco de cobrança retroativa

Fontes da ANS dizem temer que, após a suspensão, haja uma confusão para decidir como será feito o reequilíbrio do contrato. Um risco é que haja cobranças retroativas aos clientes no próximo ano. A decisão foi aprovada por quatro dirigentes da agência. O diretor Rodrigo Aguiar se absteve. Ele afirmou que soube apenas meia hora antes que a reunião seria feita. Aguiar afirmou que a suspensão chegou a ser debatida no fim de junho, mas não houve sinalização da agência de tomar uma decisão.

O presidente interino da ANS, Rogério Scarabel, disse na reunião apoiar cobranças de parlamentares e da sociedade. O diretor Paulo Rebello afirmou que houve redução de custos assistenciais na pandemia, pela diminuição da busca de cirurgias eletivas, por exemplo. “Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, não seria razoável se aplicar neste ano”, disse.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) alega que reajustes usam como base os custos do ano anterior. A entidade afirma que recomendou a suspensão dos reajustes até julho. “Neste momento de pandemia o sistema de saúde passou por um período sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda é desconhecido, pois somente agora o sistema de saúde caminha para a normalidade”.