PF intima colunista de jornal a depor sobre texto que tratou de Bolsonaro e coronavírus

O colunista do jornal Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman, foi intimado pela Polícia Federal a depor em inquérito aberto para investigá-lo, após ele ter escrito o texto “Por que torço para que Bolsonaro morra”, assinado por Schwartsman e publicado em julho pela Folha após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que havia contraído o novo coronavírus.

O inquérito, instaurado com base na Lei de Segurança Nacional, foi determinado pelo ministro da Justiça, André Mendonça. À época, ao anunciar em rede social o pedido de abertura da investigação, o titular da pasta citou “princípios básicos do Estado de Direito”.

“1. Há direitos fundamentais. 2. Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4. Tais direitos são limitados pela lei”, escreveu.

“Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo ‘Por que torço para que Bolsonaro morra”‘. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à @policiafederal”, acrescentou Mendonça.

O advogado Luís Francisco de Carvalho Filho, que representa a publicação paulista, disse que “este inquérito é mais um desvio autoritário do governo Bolsonaro, avesso à Constituição e à liberdade de expressão”.