Nelson Leal destaca apreciação de 2,5 mil propostas esse ano na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia votou este ano cerca de 2,5 mil projetos, entre matérias de autoria do executivo, propostas de parlamentares e reuniões de comissões e do plenário. O balanço do ano que abriu a 19ª legislatura foi feito pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (Progressista), em almoço de confraternização com a imprensa que cobre o legislativo. No primeiro ano à frente da AL, Nelson Leal afirmou que procurou ser austero, reduzindo despesase e, consequentemente, necessidade de um reforço do Executivo, mas projeta o fechamento das contas no azul apenas em 2021.

Durante o almoço, Leal aproveitou para destacar o trabalho da imprensa. “Graças ao trabalho e empenho dela que a população baiana fica informada sobre o que acontece aqui (no parlamento) no dia-a-dia”.

Nelson Leal reconhece que o Legislativo enfrentou dificuldades para a tramitação de algumas proposições, sobretudo no debate sobre a constitucionalidade de projetos que criem despesas. Matéria que interferem no orçamento, tanto no campo da receita como nos gastos, são de iniciativa do governador. “Se for levar ao pé da letra (essa regra), todos os projetos seriam inconstitucionais”, argumentou.

O presidente da AL, contudo, frisa que é normal as matérias serem debatidas e alteradas e considera o saldo final positivo. “Os projetos já chegaram mastigados no plenário”, ressaltou. “Tivemos um ano legislativo bastante dinâmico, participativo, com as comissões  trabalhando na sa plenitude”.. No balanço, foram destacas ações como a comissão especial presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT) que debateu o transporte complementar, onde foram ouvidos representação da sociedade, da Agência Estadual de Regulação de Energia, Transportes e Regulação (Agerba) e Ministério Público. O legislativo atuou também no acompanhamento das medidas para reduzir o impacto do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e da Bahia, particularmente.