Alan Sanches diz que falta de sensibilidade dos donos de escolas levou a AL-BA a criar lei que reduz preço das mensalidades

O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) celebrou a promulgação, pela Assembleia, da Lei que determina a escolas e faculdades privadas da Bahia a redução de 30% no valor das mensalidades, ao menos enquanto perdurarem os decretos que suspendem as aulas no estado.

Para o parlamentar, em entrevista ao M!, neste sábado (15), a matéria só precisou ir adiante, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por conta da falta de sensibilidade dos empresários, donos de escolas e faculdades.

“Não precisava nem de projeto. Acho que se tivesse a sensibilidade dos empresários, donos de escolas e faculdades, a gente poderia ter tido uma condução mais tranquila. Mas, como não houve, quando a gente lançou a ideia do projeto, muita gente conseguiu perceber a importância disso, que era a redução das mensalidades. Não era razoável continuar pagando mensalidade integral quando não se tinha aula”, disse o democrata.

De acordo com ele, antes deste  processo, houve uma ajuda do  Ministério Público que, com base nas ideias do parlamentar, chegou a fezer alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para já praticar a redução junto a várias escolas, mas, mesmo assim, muitas continuaram sem ceder. 

“E aí foi necessário colocar adiante o Projeto de Lei, fazendo as concessões necessárias com todos os deputados, para que a gente pudesse construir essa uninamidade na aprovação pelos parlamentares que estavam presentes. Ao longo do processo tivemos que amadurecer e justificar a constitucionalidade da matéria, acompanhar a aprovação de outras assembleias legislativas, são mais de 13, que também estavam com projetos semelhantes”, disse Sanches.

Para completar: “Isso tudo fortaleceu o entendimento que eu sempre defendi: de que a gente não estava legislando sobre educação, e sim sobre relações de consumo. Um contrato que foi feito no início do ano e que não estava sendo cumprido. O projeto deixa de ser só de Alan e passa a ser de todos”, analisou o democrata, ressaltando que o projeto pode vir a cair a qualquer momento, desde que o governo declare extinto o decreto que suspende as aulas na Bahia.