Para não furar teto de gastos, governo avalia crédito de R$ 5 bi para infraestrutura

O governo avalia como encontrar recursos para financiar projetos de infraestrutura, mesmo com as promessas de respeito ao teto fiscal. Uma das alternativas estudadas é abrir crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para serem destinados a obras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O uso de crédito extraordinário livraria o governo das limitações impostas pelo teto constitucional. No entanto, a possibilidade do expediente para bancar obras já gera apreensão entre especialistas sobre uma possível nova manobra para driblar a regra fiscal.

Isso porque a Constituição afirma que créditos extraordinários só podem ser usados para despesas “imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

A estratégia do Ministério da Economia seria aproveitar o momento para destravar propostas que cortam despesas obrigatórias, como despesas com servidores, para abrir espaço no teto de gastos. Assim, o pressão sobre o Orçamento seria reduzida.

Além disso, já há na Câmara e no Senado projetos que acionam gatilhos emergenciais de corte de despesas quando o quadro das contas públicas se torna grave no ano. A ideia é ajustar e unificar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs).