Juíza cita expressão racista ao condenar réu negro por organização criminosa

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa. Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade. 

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, disse a magistrada.

O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento judicial no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.

Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu. A juíza escreveu ainda que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.

A advogada de Natan, Thayse Pozzobon, afirmou que vai recorrer da decisão. “A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou a advogada.

O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou que vai pedir ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma apuração sobre o caso para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada.

“Não há o menor fundamento legal nessa avaliação que a magistrada fez, utilizando raça e cor para aplicar uma pena maior ou menor ou mesmo condenar alguém por isso. É um retrocesso de centenas de anos na história da humanidade, para um período que não queremos viver novamente”, afirmou.