Restaurantes de Salvador já retomam atividades com ocupação do espaço público

Uma medida comum nas principais capitais do país e que, agora, está sendo implantada em Salvador, com a retomada das atividades econômicas após passada a pior fase da pandemia de covid-19: a ocupação do espaço público por bares e restaurantes – vale lembrar que o uso só é permitido após autorização da Prefeitura, por meio da da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). 

De acordo com o órgão, até agora, das 77 solicitações, 32 foram concedidas pelo poder público para que estabelecimentos gastronômicos coloquem mobiliário na calçada ou área pública para atender clientes.

Para dar entrada no pedido de uso do espaço público, bares e restaurantes devem seguir as seguintes diretrizes técnicas:

– Os passeios devem estar livres, com uma faixa de largura mínima de 1,50m para a passagem do pedestre e pessoas com deficiência. Passeios com largura inferior a 1,50m será analisada pela Prefeitura;

– A ampliação da área ocupada com mesas, no logradouro público, importará na colocação de grade metálica ou outro elemento de proteção na altura de 1m a 1,50m entre a área ocupada e a faixa de veículos;  

– Quando o limite da área ocupada por mesas não confrontar com a faixa de veículos, poderá então ser dispensado a grade de segurança, podendo ser utilizado outro elemento de marcação do limite, a exemplo de jardineiras, vasos altos etc.;  

– O uso de ombrelones ou sombreiros, quando for o caso, deverá ser padronizado por bar ou restaurante segundo escolha do proprietário, garantindo, porém, a harmonia do ambiente;

– No caso de dois estabelecimentos que praticam a mesma atividade comercial, a depender do acordo entre os proprietários, o elemento físico de marcação do limite do espaço de cada estabelecimento pode ser dispensado;  

– No caso do limite entre bares/restaurantes e outras atividades comerciais ou residenciais, o elemento físico de marcação do limite do espaço a ser ocupado pelos bares e restaurantes deverá ter a anuência do vizinho, ainda que seja apenas o uso noturno;  

– Para a análise é imprescindível a apresentação do layout com dimensões dos elementos visíveis em planta.