Bolsonaro é denunciado por genocídio e crime contra a humanidade no Tribunal de Haia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia. A iniciativa, protocolada na noite deste domingo, é de uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiada por entidades internacionais.

A Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia de Covid-19. “Há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam.

Bolsonaro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. A acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional.

Decisão demora meses

O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar a decisão de aceitar ou não a queixa. Caso a denúncia seja acatada, a Corte a abre uma investigação formal. Enquanto a decisão é aguardada, porém, a ofensiva internacional se transforma em mais um capítulo do cerco fechado contra o governo na comunidade internacional.

Nos últimos meses, as denúncias em diferentes fóruns do exterior se transformaram no “novo normal” para a diplomacia brasileira. Apenas em 2019, foram mais de 35 queixas apresentadas formalmente à Organização das Nações Unidas.

No caso do tribunal, porém, a denúncia vem dos sindicatos de profissionais de saúde, que consideram que existe “dolo” e “intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis”.

* Com informações do UOL.