Maia defende que governo apresente PEC da Reforma Administrativa ainda este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (23), que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Para o parlamentar, se o governo enviar a PEC em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e a proposta dificilmente será aprovada.

“Se não fizermos isso, vamos ter uma pressão muito grande de descontrole total do gasto público, porque, se não abrirmos, pelo menos nos próximos anos, um espaço para a redução da despesa pública e melhorar a qualidade desse gasto, começaremos a ver a pressão para usar a PEC da Guerra para botar investimento para o próximo ano”, afirmou Maia durante videoconferência sobre o tema com os economistas Armínio Fraga e Ana Carla Abrão

De acordo com o presidente da Câmara, há uma “janela” de 12 meses para aprovar a reforma. Após esse período, o debate eleitoral pode inviabilizar o processo. “Eu disse que temos 12 meses para fazer as coisas, porque, se apresentar uma reforma em 2021: ‘esquece’. A Casa revisora vai fazer as contas e ver que terá que votar no segundo semestre de 2021. E aí, esquece, ninguém vai votar nada no segundo semestre de 2021”, afirmou

O governo, que ainda não encaminhou uma proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional, tem afirmado que a esta deverá incidir apenas sobre os futuros servidores. Um dos aspectos mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Maia informou que falou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante um almoço na semana passada, e que ainda que vai conversar com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre a reforma. O objetivo é convencer líderes partidários a encampar o pleito junto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).