Mourão defende nova CPMF para financiar programa Renda Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, na avaliação de Mourão, isso só deve ocorrer desde que haja um objetivo claro, como já ocorre com o financiamento do novo Bolsa Família, programa que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende reempacotar sob a marca de Renda Brasil.

A nova CPMF, como o imposto a ser recriado vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha “Xô, CPMF”, lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso.

Guedes defende o novo tributo como forma de desonerar a folha de pagamento em até um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 1.045), o que pode ser feito por meio de um programa emergencial de emprego de até dois anos de duração. Além disso, pretende criar um imposto negativo para trabalhadores informais, o que representa uma espécie de bônus de 20% sobre o rendimento da pessoa no mês (a ser usado na aposentadoria).