Medida Provisória que disciplina ajuda ao setor aéreo na pandemia é aprovada pelo Senado
O parecer do relator Eduardo Gomes (MDB/TO) foi aprovado com 72 votos favoráveis e dois contrários
A medida provisória 925/2020, que trata da ajuda ao aéreo durante a pandemia do coronavírus foi aprovada em sessão remota na última quarta-feira (15) pelo Senado. A MP disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula o pagamento de tarifas e acaba com o adicional de embarque internacional.
O parecer do relator Eduardo Gomes (MDB/TO) foi aprovado com 72 votos favoráveis e dois contrários. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020, a matéria segue para a sanção da Presidência da República. A MP tem validade apenas até esta quinta-feira (16).
O relator ressaltou que, com a crise gerada pelo coronavírus, a demanda por voos domésticos caiu 93% e a de voos internacionais, 98%. “A matéria é extremamente urgente”, concluiu. O senador do Tocantins defendeu a aprovação do PLV na forma como ele veio da Câmara. A seu ver, a versão dos deputados resolveu as principais dificuldades surgidas durante a vigência da MP.
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