Paulo Câmara propõe isenção do ICMS dos produtos da cesta básica

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), propôs ao governador Rui Costa (PT) a isenção da taxa de ICMS cobrada sobre os produtos da cesta básica durante a pandemia. O Projeto de Indicação apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA) ainda abrange outros produtos que compõem a mesa dos baianos.

Carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão, café, frutas (banana), açúcar, óleo e manteiga estão destacados na proposta por se encaixarem na categoria, segundo especialistas do Congresso Nacional.

O diferencial está no pedido de inclusão de aves e pescados, charque, massa de macarrão, sardinha em lata, salsicha, linguiça, mortadela, alho, margarina vegetal, fubá de milho, vinagre, água mineral e sal de cozinha.

Produtos de higiene pessoal também foram apontados, como álcool gel 70%, lenços umedecidos, escova e creme dental, sabonete, papel higiênico, protetor solar com fator igual ou superior a 30 e repelente de insetos.

Vale ressaltar que em alguns países, como Estados Unidos, alimentos estão livres da taxação de impostos e produtos como repelentes e protetores são categorizados como necessidade básica farmacológica, enquanto no Brasil são taxados como cosméticos.