“Intimação de medida protetiva poderá ser feita por meio eletrônico”, diz desembargadora

Diante o enfrentamento da violência doméstica, o atendimento na Bahia será presencial, mesmo no período de pandemia. De acordo com a desembargadora Najla Brito, todas as delegacias estão trabalhando pessoalmente, capacitadas para atender as vítimas. Ela reforça que toda pessoa pode denunciar. 

“O fornecimento da proteção é para não só a mulher, mas também ao adolescente e a pessoa com deficiência que são os mais vulneráveis da nossa sociedade.  A principal medida para o enfrentamento da violência é exatamente essa, que garante o acolhimento presencial. Isso na Bahia estamos com nota dez”, afirmou durante entrevista para a Rede Bahia, na manhã desta quinta-feira (9).

Uma novidade trazida pela desembargadora foi que a intimação da medida protetiva poderá ser feita por meio eletrônico, “é uma das dificuldades do oficial de justiça alcançar onde estão esses homens e agora, nós contamos com a tecnologia, que está autorizada essa intimação”, disse.

Feminicídio

De acordo com Najla, a taxa de feminicídios na Bahia caiu, ela informa que no mês de junho para o mês de maio comparativamente, o estado registrou 60%.

“Nós queremos zerar esse número, colocar a Bahia como protetora das mulheres, precisamos que todas as pessoas participem da campanha. Outra notícia boa é que nossa rede de proteção está funcionando muito bem”.

Referente ao incentivo da denúncia, a desembargadora ressalta a importância de todos denunciarem e afirma que as campanhas têm um papel importante para encorajar vitimas a procurarem seus direitos e proteção na Justiça.

“Conseguimos atingir as mulheres através de campanha, como a do sinal vermelho também, em que mostra uma mulher indo à farmácia com um sinal vermelho na mão e o atendente [da farmácia] irá acionar o 190. Essa campanha conseguiu salvar no Mato Grosso do Sul, retirada do cárcere privado, uma pessoa deficiente, surda, muda mas que fotografou a mão dela e mandou para uma filha em outro estado e ela acionou o 190 do Mato Grosso do Sul e foi lá e salvou aquela mulher. Qualquer pessoa pode denunciar. Esse atendimento presencial é garantido pela Deam e todos os outros órgãos estão trabalhando por meio de teletrabalho, mas se necessidade houver, serão atendidos presencialmente”, finaliza.