Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar eleições municipais

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2024-2026 e vai comandar as eleições municipais que ocorrem em outubro em todo o país. A mineira, de 70 anos, foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante sua primeira passagem pela Corte. Na época, também coordenou o pleito municipal no país.

O ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, ficará na vice-presidência, cargo até então ocupado pela ministra desde maio do ano passado. A posse será no início do próximo mês de junho.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE, já que o cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no órgão e assume por ordem de antiguidade. Cármen Lúcia vai substituir o ministro Alexandre de Moraes que deixará o comando da Justiça Eleitoral no próximo dia 3, quando completará período máximo de dois anos na Corte.

“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse Cármen Lúcia em breve discurso.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Cármen Lúcia está no STF desde 2006, já presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. Já Numes Marques é ministro do STF desde novembro de 2020.

Leia também:

Bahia ainda tem 1,2 milhão de títulos de eleitor cancelados

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Eleições 2024:152 mi eleitores vão escolher 5.568 prefeitos no Brasil