Lula assina decretos para homologar duas terras indígenas, uma delas na Bahia

Aldeia Velha-BA e Cacique Fontoura-MT somam mais de 34 mil hectares reconhecidos como ocupação tradicional dos povos Karajá e Pataxó

Raiane Verissimo 19/04/2024 08:15 • Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite desta quinta-feira (18), decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT), em solenidade no Ministério da Justiça. A cerimônia é a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que havia sido extinto em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Lula foi eleito em 2022 com diversos acenos à causa indígena. Prometeu, em sua campanha, retomar a demarcação de terras. Ele já havia assinado decretos de homologação de oito terras em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).

O presidente disse que só não assinou mais quatro porque há pendências. “Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, me levou semana passada seis terras indígenas para que eu assinasse hoje [quinta, 18], na frente de vocês. E nós decidimos assinar só duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês”, disse .

“Nós temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de a gente assinar. Tem algumas terras possivelmente ocupadas por fazendeiros, outras por outras pessoas possivelmente pobres”, disse Lula. Ele mencionou que há conversas com governadores sobre como desembaraçar esses territórios, sem precisar usar a força.

“Eu tenho que ter o cuidado de oferecer para essas pessoas uma possibilidade outra para que vocês possam entrar tranquilamente na terra”, disse o petista. Lula disse que um governador envolvido não quis conversar com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mas não disse o nome do político.

“Vamos chamar esse governador aqui para ter uma conversa com ele e mostrar que nós precisamos resolver da melhor maneira possível”, declarou ele. Se houver grileiros, por exemplo, o governo buscaria meios judiciais para esvaziar o terreno.

Lula também disse que mecanismos como o CNPI deveriam funcionar independentemente do presidente da República da vez. “São vocês que vão orientar o governo sobre as decisões de políticas sobre povos indígenas que vamos colocar em prática”.

Também estavam presentes na cerimônia os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil), Jorge Messias (Advocacia Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).