Jerônimo diz ter “compromisso” de garantir orçamento “para assegurar direitos às mulheres”

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta sexta-feira (8), editais e ordens de serviços para incentivo à emancipação feminina através do empreendedorismo. O anúncio do petista ocorreu durante o segundo e último dia da Expo Mulheres 2024, que aconteceu no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador. A iniciativa é uma parceria entre o Governo da Bahia e o Ministério de Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Durante a ação, será repassado pelo MDS o valor de R$ 4,6 mil por família, diretamente no cartão do Bolsa Família. Ao todo, serão R$ 23 milhões captados para a agricultura familiar baiana neste ano. Na ocasião, foi assinado o termo de adesão do Estado ao programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que vai atender 5 mil famílias, 60% delas chefiadas por mulheres. 

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou da importância de celebrar o 8 de março com entregas. “É claro que a Secretaria de Política para as Mulheres trabalha o ano inteiro levantando a pauta dos direitos das mulheres, do respeito às mulheres, buscando a oportunidade de melhoria de salários, das condições de trabalho, na relação em casa. Mas, também, a SPM captou recursos em Brasília para um trabalho de desenvolvimento social aqui”, afirmou o chefe do executivo, acrescentando: “meu compromisso, como governador, será, sempre, o de garantir orçamento para assegurar direitos às mulheres”. 

Para Elisângela Araújo, titular da SPM, a Expo Mulheres 2024 não se trata somente de emancipação econômica. A iniciativa faz parte, segundo ela, de um conjunto de ações políticas de enfrentamento e prevenção às violências. 

“Se a mulher tem a sua autonomia econômica e financeira, ela é uma mulher que vai ter uma menor chance de permanecer na situação de violência. Para a gente, também é uma ação muito importante nesse contexto todo que nós estamos discutindo sobre as violências de gênero na sociedade”, analisou a secretária, relacionando às iniciativas às reduções das vulnerabilidades sociais de gênero.

Mais R$ 3,3 milhões serão investidos pelo Estado, a partir da parceria entre a SPM, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), no edital Inventiva II, que estimula projetos que incorporam nova tecnologias ao empreendedorismo. Quarenta projetos inovadores em diversas áreas produtivas devem ser contemplados. No evento, também foram assinados 14 termos de colaboração do edital de chamamento público 02/23, para empreendimentos econômicos liderados por mulheres indígenas, além de uma ordem de serviço para execução das atividades do edital Cooperativismo com Elas (03/23). Serão R$ 4,5 milhões aportados pelo governo estadual para as duas ações.

Para garantir a destinação de percentual mínimo de 8% das vagas dos contratos de prestação de serviços contínuos, com mão de obra dedicada da Administração Pública Federal, foi assinado decreto que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 na Bahia. O documento é destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prioritariamente mulheres pretas e pardas, e estão incluídas mulheres trans e travestis. 

Expo

As pessoas que visitaram o MAM nesses dois dias conheceram cosméticos, roupas, acessórios, artesanatos e outros produtos produzidos ou comercializados por mulheres baianas. Ao todo, foram 36 estandes e 100 expositoras participando da Expo. 

A feira integra o Março Elas à Frente, iniciativa da SPM que vai promover uma série de atividades voltadas ao público feminino, neste mês, na capital baiana. As expositoras também tiveram acesso à formação complementar, por meio de workshop de inclusão produtiva, palestras e orientações para acesso a microcréditos, com representantes do Sebrae Delas, Desembahia, Credibahia, Crediafro, SineBahia Mulher e Banco do Nordeste.

Festa Delas

Na programação da feira, o espaço Elas à Frente no Samba: Dando Voz a Artistas Empreendedoras do Samba e Difundindo sua Mensagem através da Música e Expressões Artísticas foi dedicado às mulheres dos sambas tradicionais e cantoras e compositoras do gênero musical na Bahia. Entre as apresentações, aconteceram os shows das cantoras Juliana Ribeiro, Mariene de Castro e Gal do Beco e a música tradicional das Ganhadeiras de Itapuã.

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