Deputados reinstalam dez comissões permanentes na AL-BA

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas, na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, as indicações do ano passado foram mantidas, reconduzindo os presidentes e vices, tendo apenas uma alteração na Comissão de Defesa do Consumidor, que elegeu o deputado Tiago Correia (PSDB) como vice-presidente no lugar do deputado Laerte do Vando (PSC).

Ao final da sessão, o líder Rosemberg falou sobre a importância de se retomar os debates e sugeriu o restabelecimento das comissões de Divisão Territorial e de Igualdade Racial, afirmando que estes colegiados tratam de temas de relevância para a Bahia. Os deputados Samuel Junior (Republicanos) e Júnior Muniz (PT) solicitaram a criação da Comissão de Relações Internacionais, que já existem em casas legislativas e tem como objetivo promover o diálogo com o governo e intercâmbio com as pautas globais.

Confira composição das comissões:

1 – Constituição e Justiça

A CCJ foi reinstalada já com uma importante missão para a sua primeira reunião ordinária: sabatinar os candidatos à vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja oitiva está marcada para a manhã do dia 5 de março. Por unanimidade, a comissãso reconduziu a petista Maria del Carmen e Júnior Nascimento (UB) para os cargos de presidente e vice-presidente do colegiado, mantendo ainda o mesmo quadro de parlamentares titulares e suplentes da sessão legislativa anterior.

A Comissão de Constituição e Justiça contará em sua composição com os deputados Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Ivana Bastos (PSD), Júnior Nascimento (UB), Jurailton Santos (Republicanos), Maria del Carmen (PT), Matheus Ferreira (MDB), Paulo Rangel (PT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PV).

2 – Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA foi reinstalada com a presença de oito parlamentares que escolheram, por unanimidade, os deputados Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB) para presidente e vice do colegiado, respectivamente. A comissão terá, entre membros titulares e suplentes, os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Hassan (PP), Paulo Rangel (PT), Penalva (PDT), Roberto Carlos (PV), Robinho (UB), Samuel Junior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo Fontes (PT).

3 – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

A deputada Olívia Santana (PC do B) e Penalva (PDT) foram reconduzidos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice. A comissão, que vai se reunir as terças-feiras, às 11 horas, na sala José Amando, terá como componentes os seguintes deputados: Felipe Duarte (PP), Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Soane Galvão (PSB). E os suplentes serão: Fabíola Mansur (PSB), Pancadinha (SD), Sandro Régis (UB) e Zé Raimundo Fontes (PT).

4 – Agricultura e Política Rural

A comissão vai seguir este ano com a gestão compartilhada entre os deputados Manuel Rocha (UB) e Ricardo Rodrigues (PSD), eleitos por unanimidade para a presidência e vice do colegiado, respectivamente. No total, oito integrantes da comissão participaram da sessão de reinstalação.

O colegiado contará em seu quadro com os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Marquinho Viana (PV), Manuel Rocha (UB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Luciano Araújo (SD), Sandro Régis (UB), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos (PSDB) e Eduardo Salles (PP).

5 – Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

A comissão reconduziu os deputados Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (UB) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A dupla contou com oito votos, o que configurou a unanimidade na escolha pela permanência. Em discurso após a recondução, Salles exaltou a produtividade do colegiado no ano passado, que alcançou a marca de maior número de reuniões ordinárias com quórum da história da AL-BA. Ao todo, foram realizados oito reuniões conjuntas, cinco comissões itinerantes, quatro audiências públicas e 12 audiências internas com ministros e presidente de empresas públicas. 

O quadro da comissão será formado pelos deputados Eduardo Salles (PP), Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Pedro Tavares (UB), Marcinho Oliveira (UB), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Maria del Carmen (PT), Tiago Correia (PSDB) e Kátia Oliveira (UB).

6 – Saúde e Saneamento

Os deputados Alex da Piatã (PSD) e José de Arimateia (Republicanos) fora, reconduzidos para a presidência e vice, respectivamente. As reuniões acontecem na sala Eliel Martins, todas as terças-feiras, sempre a partir das 10 horas.

Os deputados Alex da Piatã (PSD), Eduardo Alencar (PSD) Fabíola Mansur (PSB) Hassan (PP), Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Luciano Araújo, (SD), e Ludmilla Fiscina (PV) são os integrantes titulares do colegiado. O quadro de suplentes é composto pelos deputados Alan Sanches (UB), Júnior Muniz (PT), Ricardo Rodrigues (PSD) e Vitor Bonfim (PV).

7 – Direitos da Mulher

Mais uma vez, a comissão terá como presidente a deputada Soane Galvão (PSB), socialista que é também a primeira-dama do município de Ilhéus, tendo na vice-presidência a deputada Kátia Oliveira (UB), igualmente primeira-dama de Simões Filho. Além das parlamentares que comandam os trabalhos, fazem parte da comissão, como membros titulares, as deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Ludmilla Fiscina (PV), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PC do B). 

As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Maria del Carmen (PT) completam o time como suplentes, que ainda conta com o reforço dos deputados Tiago Correia (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT). As reuniões são realizadas às quartas-feiras, a partir das 11 horas, na sala José Amando.

8 – Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos

O deputado Leandro de Jesus (PL) foi reconduzido à presidência do colegiado e o deputado Matheus Ferreira (MDB) confirmado na permanência como vice-presidente. O grupo vai se reunir todas as quartas-feiras, às 10 horas, na sala Eliel Martins. Na próxima reunião do colegiado, vai ser definido as pautas prioritárias da pasta, cronograma para ouvir movimentos sociais, sociedade civil e a definição de audiências públicas, entre outros.

A comissão também será composta pelos deputados: Cafu Barreto (PSD), Fátima Nunes (PT), José de Arimateia (Republicanos), Marcinho Oliveira (UB), Maria del Carmen (PT), Roberto Carlos (PV). E, como suplentes, os deputados: Ivana Bastos (PSD), Paulo Rangel (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Zó (PC do B).

9 – Defesa do Consumidor

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) foi reconduzido à presidência da comissão por decisão unânime. No ano passado, a comissão acolheu diversas demandas da sociedade e realizou dezenas de audiências públicas, inclusive no interior do Estado, como foi a agenda itinerante em Jequié, que reuniu representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) para responderem diretamente às questões apontadas pela população.

Partiu também da iniciativa do colegiado a proposta de ampliação dos feirões de renegociação de dívidas realizados pelo Procon, a fim de que os consumidores tenham mais oportunidades para equilibrar as contas e sair do vermelho. Nesta terça, Júnior Muniz projetou ainda que, neste ano, sua presidência terá uma atuação compartilhada com o novo vice-presidente da comissão, deputado Tiago Correia (PSDB). Também compõem a comissão os deputados Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Niltinho (PP), Fabrício Falcão (PC do B), Laerte do Vando (PSC), Eduardo Alencar (PSD), Roberto Carlos (PV), Pedro Tavares (UB) e Dr. Diego Castro (PL).

10 – Direitos Humanos e Segurança Pública

Conforme acordada entre as lideranças de governo e da oposição, o colegiado continuará sob o comando do deputado Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) na vice. Da mesma maneira, a composição do colegiado também segue igual, com Robinson Almeida (PT), Vitor Azevedo (PL), Olívia Santana (PCdoB), Ludmilla Fiscina (PV), Hilton Coelho (PSOL), Pablo Roberto (PSDB), Diego Castro (PL). Os suplentes serão Samuel Junior (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos (Republicanos) e Laerte do Vando (PSC).

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