Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por ligar ação de Israel a holocausto

O requerimento, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL)

redacao 23/02/2024 17:54 • Política

A oposição ao governo protocolou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento conta com 139 assinaturas e está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira (22). O documento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.

O requerimento possui 49 páginas e afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. No último domingo, 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.

A declaração de Lula gerou uma crise diplomática, fator elencado pelos autores do pedido. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.

Por erro técnico no protocolo do pedido, o requerimento que chegou na mesa de Lira abriga 139 assinaturas, sem acumular todos os signatários da medida, segundo Zambelli. Nesta segunda-feira, 26, será feito um aditamento para a inclusão das assinaturas dos deputados Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

Zambelli quer incluir também a alegação de que Lula “procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo”, outro argumento para fundamentar o impedimento do presidente da República. A deputada afirmou que será realizado na semana que vem uma solenidade para o anúncio oficial da iniciativa.

‘Superpoder’ de Lira

O pedido, a partir de agora, depende exclusivamente de Arthur Lira para avançar. Segundo Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de assinaturas no requerimento, em si, “não é tão importante”, apesar de indicarem mobilização política.

No fim das contas, como ocorre a partir desta etapa, a abertura do processo de impeachment compete unicamente a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, explica o professor. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse Leão Bastos.

Zambelli quer que um terço da Câmara assine o pedido

Zambelli afirmou por meio das redes sociais que espera contar com mais adesões no requerimento. “Se Deus quiser vamos chegar a 171, que é um terço da Câmara, um número bastante expressivo”, disse a deputada no X (antigo Twitter).

A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido de impeachment é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. Mas até parlamentares de siglas que integram a base governista, como União Brasil, PSD e MDB, constam entre os apoiadores do requerimento. Isso ocorre, pois, os partidos integram ministérios do governo federal, mas os deputados, a nível individual, atuam na oposição a Lula.