Sanches cobra aplicação de aumento do ICMS no combate à seca

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. A nova alíquota de 20,5%, segunda mais alta do país, passa a vigorar a partir desta quarta-feira (7). A Bahia perde apenas para Piauí, que permanece com 21% como no ano passado.

O ICMS é a principal fonte de receita do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Segundo Sanches, o recurso poderia ter ajudado cerca de 200 municípios baianos que estão em situação de emergência por causa da seca, “não fosse o fato de o governo ter deixado de usar R$ 270 milhões que estavam disponíveis no ano passado”.

“Tanta gente sofrendo com a seca e, mesmo com dinheiro em caixa, o governo do Estado não tem feito sua parte para minimizar o sofrimento das pessoas. Parece que o governo só sabe arrecadar, mas não sabe reinvestir nas necessidades da população”, criticou.

De acordo com informações do portal Transparência Bahia, em 2023, o Funcep teve uma receita de R$ 979 milhões, mas o Estado só aplicou R$ 702 milhões. Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostraram que a Bahia, no ano passado, está entre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, devido aos efeitos do pior fenômeno El Niño já registrado na história.

“A gente cobra celeridade e conta com a sensibilidade do governador [Jerônimo Rodrigues (PT)] para que os recursos sejam aplicados. É inconcebível que nossos irmãos do interior estejam sofrendo por causa dessa falta de planejamento do Governo”, acrescentou o líder da oposição.

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