Ainda sem Dino, STF abre ano com pautas sem atrito com outros Poderes

O Supremo Tribunal Federal realiza, na próxima quinta-feira (1º), a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024, seguida da primeira sessão de julgamentos da Corte do ano judiciário. A pauta de temas a serem enfrentados pelo Tribunal em fevereiro traz casos de ampla repercussão, mas sem atritos com outros Poderes.

Na primeira sessão de deliberação, o Supremo deve retomar uma discussão iniciada em 2023, sobre o regime de separação de bens para casamentos de pessoas com mais de 70 anos. Outro tema que deve ser enfrentado com prioridade pela Corte é o recurso do INSS sobre a chamada ‘Revisão de vida toda’. O colegiado inicia os trabalhos de 2024 ainda com dez ministros. O ministro da Justiça Flávio Dino – indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber – só assumirá sua cadeira na Corte máxima no dia 22 de fevereiro.

Outros temas que serão enfrentados pelo STF no próximo mês estão ligados à liberdade religiosa – a possibilidade de se afastar a proibição de adereços para fotos de documentos civis em nome da mesma – e à chamada pauta verde – que trata de um plano de combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal.

A validade de provas nos processos criminais também será debatida pelo colegiado. Os ministros devem analisar dois recursos: um que trata de provas obtidas mediante revista íntima de visitantes de presídios; e outro sobre a perícia de celular encontrado no local do crime. Em paralelo às deliberações no plenário físico, o STF ainda realiza as sessões de julgamento virtuais, dando prioridade às ações de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

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