Capitania dos Portos reforça fiscalização e diz que já apreendeu 35 embarcações durante operação em Salvador e RMS

Em função da tragédia ocorrida em Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, em que oito pessoas morrerem após um barco afundar, surgiram muitas dúvidas sobre como ocorre a fiscalização destas embarcações. Ao Portal M!, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) informou que é responsável por fiscalizar e ordenar, diariamente, o tráfego aquaviário na sua área de jurisdição, que compreende 187 municípios, incluindo Madre de Deus. O órgão também informou que já apreendeu 35 embarcações e emitiu 110 notificações a condutores e embarcações durante a Operação Verão. 

“A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), como Agente da Autoridade Marítima, fiscaliza e ordena, diariamente, o tráfego aquaviário na sua área de jurisdição, a fim de garantir a segurança da
navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações, conforme previsto na Lei n° 9.537/97 (Lesta), que estabelece as atribuições e
competências da Autoridade Marítima”, informou o órgão em nota. 

A área de jurisdição da CPBA é compreendida por 187 municípios, dispostos em quatro polos de Inspeção Naval: Baixo Sul, Litoral Norte e Centro Norte e a Baía de Todos-os-Santos.

A embarcação envolvida na tragédia fazia o transporte irregular de passageiros, isso porque a embarcação, denominada “Gostosão FF”, estava inscrita na classe “saveiro”, para “emprego exclusivamente na atividade de esporte e recreio e de forma alguma poderia ser usada para fins comerciais. Irregularidades como essa, segundo a nota do órgão, estão sendo verificadas durante a Operação Verão, que já emitiu 110 notificações por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima.

“Desde o início da Operação Verão, em 15 de dezembro de 2023, até o momento, a CPBA emitiu 110 notificações a condutores e embarcações que realizam o transporte de passageiros, por descumprimento ao previsto nas Normas da Autoridade Marítima”, informou o CPBA. O órgão também informou que não é atribuição da Marinha fiscalizar o acesso de passageiros às embarcações.

Questionada se existe a previsão da realização de uma operação em Madre de Deus para combater o transporte irregular, a Capitania sinalizou que entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro, vai realizar, em toda a sua área de jurisdição, a campanha nacional “Travessia Segura”, que tem foco especial na fiscalização de embarcações que realizam o transporte de passageiros e turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado no período de verão. “A ação destina-se a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação”, informou. 

Operação Verão

Por fim, o órgão também explicou que a Operação Verão é realizada pela Marinha do Brasil em todo o litoral brasileiro, desde o dia 15 de dezembro. “Intensificando as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário”. Conforme a Capitania dos Portos da Bahia, até a última segunda-feira (22), foram realizadas 11.460 ações de abordagens no Estado, com 417 notificações emitidas e 35 embarcações apreendidas. No período, foram realizados 903 testes de alcoolemia.

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