Governo discute políticas de combate ao racismo e à Intolerância e criação de delegacia especializada

Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas se reuniram com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano. 

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso.

O pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa. 

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, explicou que o espaço que vai abrigar a delegacia já está sendo buscado, com atenção especial ao local, para que seja de fácil acesso para as comunidades religiosas. “Idealizamos uma delegacia para combater esse tipo de delito, ampla, acessível, com equipe capacitada, multidisciplinar, incluindo psicólogos e assistentes sociais, mas que tenha também um contexto histórico, como o Centro Histórico, o próprio Rio Vermelho, enfim, que fale com as religiões, principalmente, de matriz africana”, afirmou. Ainda de acordo com Brito, a seleção e preparação dos profissionais que irão compor a nova unidade também já estão acontecendo.

Para a Iyá Márcia de Ogum, do Ilê Axé Ewá Olodumare, “a conquista para as comunidades de matriz africana é imensurável”. Ela e outras lideranças veem na delegacia uma oportunidade de inibir crimes do gênero. “Queremos construir uma cultura de paz e respeito. Essa delegacia não vem somente para punir. Vem também para prevenir, porque o criminoso a partir do momento que sabe desse equipamento, vai se sentir inibido”, avaliou.

Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o planejamento estadual para as políticas de combate à intolerância religiosa nos próximos anos.

Na avaliação da titular da Sepromi Ângela Guimarães, esse grupo pretende fortalecer o Estado laico, na direção do compromisso de assegurar a liberdade de crença e a liberdade religiosa. “Considero que nós temos um saldo muito positivo, apontamos aqui também para uma dimensão mais estratégica da política pública, que é a dimensão do monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial e as ações que as várias pastas, as várias secretarias de Estado têm feitas e aquelas que, por acaso, não tenham sido feitas, qual o plano de ação para que elas, de fato, se implementem”, detalhou a secretária.

Ronda Omnira

Na última sexta-feira (19), foi autorizada a criação da Ronda Ominira, pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para atender à demanda de organizações sociais e religiosas de proteger templos religiosos e prevenir a intolerância religiosa. O serviço deve atender ocorrências ligadas a crimes de intolerância religiosa e mediar conflitos.

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