Olívia cobra regulamentação da lei que proíbe uso de pistolas de água para Carnaval 2024
Expectativa da deputada, autora do PL aprovado na AL-BA em maio e sancionado em junho, é que anúncio seja feito pelo governador nesta terça
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançará, na manhã desta terça-feira (23), a operação de segurança para o Carnaval de Salvador e de todo o Estado. Em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), afirmou que a expectativa é que o petista também anuncie a regulamentação da Lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e outros objetos similares durante o Carnaval e festas de rua, sancionada, no dia 3 de junho do ano passado, pelo governador.
De autoria da parlamentar, o projeto de Lei foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 24 de maio. A ação foi tomada logo após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco As Muquiranas no Carnaval do ano passado.

“Esses dias, eu tenho um dialogado com o secretário Marcelo Werner [Segurança Pública], também com a secretária Elisangela [Araújo], de Política para as Mulheres, porque nós não podemos ir para esse Carnaval sem a lei que proíbe o uso das pistolas. Então, eles estão trabalhando em uma proposta de regulamentação da lei, acho que avançou, e eu espero que o governador faça a sanção da [regulamentação da] lei, porque as mulheres, a população LGBT, ninguém suporta mais esse bullying ridículo que esse pessoal faz com aquelas pistolas, que acaba em humilhação, atrito, conflito”, destacou Olívia Santana.
Segundo a deputada estadual, a “expectativa é que o governador compreenda a urgência dessa medida”. “A gente tem que dar um basta, não tem mais como apurar aquele tipo de prática, sobretudo, do bloco As Muquiranas. Eu já fiz a minha parte que foi apresentar a lei. A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa tendo uma grande repercussão e agora cabe ao governador regulamentar (sic). Eu estou otimista, tenho, como disse, dialogado com as duas secretarias principais, e acho que a gente vai conseguir que essa medida seja tomada pelo governador Jerônimo Rodrigues para o bem das mulheres, da população LGBT pra que a gente tenha um carnaval bonito, alegre e ao mesmo tempo sob o símbolo do respeito”, completou ao Portal M!.
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