Supremo Tribunal Federal decide contra o Conselho do Yacht em ação de ex-comodoro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que resultou em mais uma derrota para o Conselho Deliberativo do Yacht Clube da Bahia. A sentença está relacionada a um caso que envolve alegada perseguição política ao ex-comodoro Marcelo Sacramento de Araújo.

Após uma série de alegadas práticas de perseguição política contra o ex-comodoro Marcelo Sacramento, que resultaram em ações judiciais movidas por ele, o juiz da primeira instância em Salvador emitiu uma decisão em Tutela Antecipada. Essa decisão amparou e resguardou os direitos do ex-comodoro, que alegadamente foram violados por conselheiros qualificados como suspeitos na determinação judicial.

Contrariando a decisão do juiz, alguns membros do Clube buscaram recurso no Tribunal de Justiça da Bahia, que por unanimidade confirmou a decisão inicial. Posteriormente, tentaram recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas alegações indevidas foram desconhecidas por não serem pertinentes ao tipo de recurso interposto. O veredito final foi a manutenção da decisão unânime do Tribunal da Bahia e a recusa do recurso por parte do Yacht Clube da Bahia.

Entretanto, novamente, membros do Clube buscaram o STF, que publicou nesta quarta-feira (17) a decisão contra o recurso do Yacht Clube da Bahia, garantindo a manutenção da Tutela Antecipada decidida pelo juiz da primeira instância, e ratificada pelo Tribunal da Bahia e pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Caso

Seis processos foram reunidos em uma mesma vara, onde o juízo prevento emitiu uma decisão em Tutela Antecipada. A Tutela Antecipada foi concedida pelo juiz, antecipando os efeitos da resolução do mérito. O advogado André Freire destacou que a decisão só pode ser modificada com a apresentação de fatos novos nos processos.

Marcelo Sacramento, ex-comodoro, lamentou recorrer à justiça para se proteger de ataques políticos, ressaltando suas contribuições positivas para o clube. Ele espera que as pessoas envolvidas percebam o impacto negativo no clube e lamenta a possibilidade de prejudicar a imagem da instituição.

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