TRE-BA reforça que prazo de regularização do cadastro eleitoral vai até o dia 6

Mesmo com a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o dia 6 de maio ainda é o prazo final para a regularização dos eleitores no Cadastro Nacional.

Conforme a Corte, os trabalhos estão sendo realizados pelo sistema Título Net, por onde é possível tirar o primeiro título e alterar o domicílio eleitoral.

Através do portal, além de preencher os dados exigidos, o eleitor deverá anexar uma selfie e exibir, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação anexado ao requerimento. Após 6 de maio, o Tribunal poderá vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento para comprovação de identidade.

O presidente da Comissão de Combate à Desinformação, Victor Xavier, ressalta que o público deve buscar orientações apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral e evitar assim notícias falsas sobre as Eleições Municipais de 2020. 

Até o momento, a data do pleito está mantida e o seu eventual adiamento é responsabilidade do Congresso Nacional e não da Justiça Eleitoral. “O trabalho da Comissão é justamente atuar pela legitimidade do pleito”, afirma Victor Xavier, que também é secretário especial da presidência do TRE-BA.

Ainda segundo Xavier, é papel da Justiça Eleitoral se mobilizar para garantir ao cidadão brasileiro o exercício do seu direito. “A gente tem que trabalhar para evitar que informações falsas sejam disseminadas nesse momento tão difícil que o mundo inteiro está enfrentando”. 

Formada em meio à pandemia de Covid-19, a Comissão atua com checagem de fatos, disseminação de informações corretas e posicionamentos oficiais do TRE-BA, respaldados pelo presidente da Corte eleitoral baiana, o desembargador Jatahy Júnior. “Estamos a postos para defender a democracia, o direito ao voto e a legitimidade dos mandatos”, resumiu Victor Xavier.