Jerônimo anuncia investimento de R$834 mi no combate à seca

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou um investimento de R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. Deste montante, R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

Jerônimo resslatou que a situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño.  Até esta sexta-feira (15), 164 municípios têm situação de emergência, sendo: 80 municípios com homologação e reconhecimento pelos Governos Estadual e Federal, cinco municípios com homologação pelo Governo Estadual, cinco municípios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 municípios com decretos municipais vigentes, sem homologação e/ou reconhecimento Estadual e Federal.

O anúncio aconteceu em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15). O governador também entregou tratores e carros-pipas para as cidades que estão enfrentando a estiagem em evento na orla da capital baiana.

 “Nós autorizamos a Embasa a não cobrar taxa daquela água quando a prefeitura pega nos pontos da Embasa e leva pras comunidades nos carros-pipa. Autorizei a abertura de poços e a instalação de poços para que as comunidades possam ter acesso à água de qualidade. Ainda assim, nós estamos entregando cestas básicas para aqueles municípios em que a seca machucou bastante as pessoas, mesmo tendo o Bolsa Família, e onde não estão colhendo ou tendo animais pra matar a sua fome”, declarou.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues. 

Medidas

Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. As prefeituras serão isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para intensificar a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome.

Em uma ação conjunta, as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além da Casa Civil, Embasa e Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar estão em uma força-tarefa para prestar assistência aos municípios afetados pela estiagem e seca. Essas iniciativas abrangem desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos se chuva.

Ações

Parceria entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Casa Civil possibilitará a disponibilização de ao menos um carro-pipa para cada município pelo período de três meses, o investimento na ação é de R$ 10 milhões.

A Companhia de Ação Regional, órgão vinculado à SDR realizou a entrega total de 200 unidades de ‘pipinhas’ (carro pipa de menor porte) para município em situação de emergência, com investimento de R$ 8,4 milhões, além de 89 tratores, com recursos de R$ 14,4 milhões. A Companhia ainda é responsável pela limpeza de mais de quatro mil aguadas, que ajudarão na alimentação de rebanhos, com investimento de cerca de R$ 20 milhões.

A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahi (Cerb), órgão vinculado à Sihs trabalha na implantação de 69 kits de instalação de poços para uso imediato e também irá providenciar a perfuração e instalação imediata de 100 poços, em parceria com a CAR e a SDR, somando um recurso da ordem de R$ 20,6 milhões. A Sihs, por meio da Cerb ainda recebeu autorização para licitar 442 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), em que serão investidos mais R$ 230,2 milhões. O programa Bahia Sem Fome, coordenado pela Casa Civil, fará a entrega de 34 mil cestas básicas.

Em parceria com os Ministérios da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário a SDR, por meio da CAR fará a entrega de 157.480 sacas de milho e implantará 11 novos pontos de venda para ração animal, com recursos de R$ 20 milhões. Além da entrega de 150 máquinas trituradoras e picadoras de forrageiras, com investimentos de R$ 3,9 milhões, implementados pela CAR/SDR. Parceria entre a Cerb/SIHS e Embasa aplicará investimentos de R$ 23,4 milhões para a entregar de 19 obras de abastecimento de água no semiárido.

O Governo Federal, por meio da SDR efetuará o pagamento do Seguro Safra para 289 mil agricultores familiares, com recursos de R$ 347,4 milhões, dos quais R$ 69,4 milhões de recursos estaduais.

O governador salientou que pretende utilizar a Educação para conscientização dos baianos sobre o uso da água em tempos de estiagem. Outras medidas, como a proposta para investir até R$ 80 milhões no combate à seca, e a compra de 50 mil toneladas de milho para ajudar os produtores do estado na seca também foram anunciadas. 
 
 “Existem meios de minimizar a situação. No PPA, por exemplo, que foi participativo, e no PAC, nós incluímos um conjunto de barragens para armazenar água e para que os municípios e cidades tenham um abastecimento para o consumo humano. É importante a conscientização para não contaminarmos rios e nascentes. É uma preocupação nossa a questão da educação ambiental, e eu vou trabalhar em cima disso nos próximos três anos, para a gente fortalecer o currículo escolar, nas creches,ensino fundamental e médio e nas universidades, para que a gente possa criar na Bahia uma cultura de responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

O gestor estadual solicitou que as prefeituras façam um levantamento e informem ao governo estadual onde existem poços na cidade para que possam ser utilizados no enfrentamento à estiagem.

“Por exemplo, onde é que nós temos poços abertos e que precisamos instalar bomba? Então, se ali alguma prefeitura abriu o poço, com recurso próprio ou qualquer outra fonte, até em particular, nós precisamos, se for num poço particular, que essa fonte seja cedida ao Estado ou à Prefeitura, porque só investimos na área pública”, disse Jerônimo.