Estado lança Editais do Fundo de Cultura com investimentos de R$55,6 milhões

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) abriu inscrições para o Edital do Fundo de Cultura para o Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais e para o Edital de Eventos Culturais Calendarizados. Os certames, no valor total de R$ 55,6 milhões, vão selecionar propostas de instituições culturais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, através do Fundo de Cultura da Bahia, ampliando a participação e os recursos para a área da Cultura. Os interessados poderão acessar o site, no período de 13/12/2023 até 11/01/2024. 

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, os editais são importantes para fomentar as ações culturais de organizações que, historicamente, promovem a arte e as manifestações da cultura baiana. 

O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais vai investir R$ 30 milhões em propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) . Os valores de apoio passaram de R$ 7,5 milhões para R$ 10 milhões ao ano (2024 a 2027), distribuídos a partir de duas categorias. A primeira para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há mais de 20 anos com propostas de até R$ 1 milhão anuais, totalizando até R$ 3 milhões para o triênio 2024/2027 e propostas de até R$ 700 mil anuais, totalizando até R$ 2,1 milhões para o triênio 2024/2027.

A segunda categoria para instituições com atividades culturais regularmente desenvolvidas há pelo menos 05 anos, com propostas de até R$ 500 mil anuais, totalizando até R$ 2 milhões para o triênio 2024/2027; até R$ 300 mil anuais, totalizando até R$ 1,5 milhão para o triênio 2024/2027; e até R$ 200 mil anuais, totalizando até R$ 1,4 milhão para o triênio 2024/2027. O número de instituições contempladas passou de 17 para 22. 

O apoio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais consiste na manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais, cujas ações desenvolvidas tenham relação com a diversidade cultural do estado, a exemplo de teatros, cinemas, centros culturais, museus, memoriais e similares, centros de preservação/educação patrimonial, bibliotecas, arquivos, escolas ou centros de formação em cultura e artes em geral.

Em reconhecimento à trajetória das instituições culturais e de suas colaborações para o desenvolvimento cultural do Estado da Bahia, o apoio financeiro concedido pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia será plurianual, de caráter complementar, com o fim de contribuir para a estabilidade financeira das instituições por 36 (trinta e seis) meses consecutivos, renováveis por até igual período, conferindo planejamento de médio e longo prazo às suas programações. 

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive MEI, para a promoção de eventos culturais já consolidados, ou que tenham essa previsão, no calendário cultural do estado da Bahia, contemplando os diversos segmentos, públicos e linguagens artísticas e culturais. O investimento total é de R$ 25,6 milhões, distribuídos em R$ 6,4 milhões anual (2024 a 2027). O apoio vai contemplar 26 eventos, o dobro de propostas contempladas no edital anterior de 2016. 

O investimento será distribuído a partir de seis faixas de apoio: A faixa A vai contemplar pelo menos 04 propostas de até R$ 500 mil; faixa B pelo menos 03 propostas de até R$ 400 mil; faixa C pelo menos 03 propostas de até R$ 300 mil; faixa D pelo menos 04 propostas de até R$ 200 mil; faixa E pelo menos 06 propostas de até R$ 150 mil; faixa F pelo menos 06 propostas de até R$ 100 mil.

O Edital de Eventos Culturais Calendarizados vai apoiar a realização de até 04 edições de eventos culturais calendarizados de interesse público e recíproco, com execução nos anos de maio/2024 a abril/2028. O apoio será a 26 eventos, realizados diretamente por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares, com periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a um dia. 

A iniciativa da SecultBa, por meio da Superintendência de Promoção Cultural, tem como objetivo incentivar as expressões culturais enquanto aspectos da construção de identidade do estado mantendo um calendário cultural que contemple diversos segmentos, públicos e regiões. 

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