Pais de alunos que estudam em colégios particulares pedem redução na mensalidade devido a pandemia

Devido a pandemia do novo coronavírus, escolas e faculdades tiveram que adaptar a maneira de ensinar para evitar a aglomeração social. Com a nova rotina, os alunos estão em casa e usam a internet para realizar as aulas de forma online. No entanto com essa nova realidade, algumas escolas não adaptaram o preço da mensalidade, como no caso do Colégio Sartre. Os pais dos alunos pedem renegociação do valor, devido a pandemia.

Segundo pais dos alunos que não quiseram se identificar, no Sartre, um dos colégios mais caros da capital baiana, as aulas estão sendo feitas pelo Youtube. Eles reclamam que mesmo com a redução dos custos de energia e água, por parte da instituição, por exemplo, têm que pagar cerca de R$1.200,00 de mensalidade.

Diante do quadro, em uma petição virtual, a jornalista Debora Suelen junto com outros pais de alunos, solicitaram a redução das mensalidades. De acordo com os pais, a instituição suspendeu suas atividades escolares desde o último dia 16 de março, em razão da recomendação dos órgãos de saúde pública, e desde então vem prestando o serviço educacional de forma aquém das necessidades de ensino de excelência proposto, com a disponibilização de aulas e atividades online.

“Considerando que, como medida social e como forma de dividir o peso que esta calamidade está causando a toda comunidade, e por não se justificar o pagamento do valor pactuado contratualmente por um serviço que não está sendo prestado como contratado. Vimos solicitar a análise, a título de solidariedade aos pais, acerca da possibilidade de revisão do valor da mensalidade no período em que não ocorreu a prestação do serviço, e enquanto perdurar a recomendação de não prestação das aulas presencialmente, na modalidade de desconto a ser ofertado ao aluno”, diz trecho da petição aberta pelos pais dos alunos.

Projeto de lei

Na Bahia, o Projeto de Lei 23.798/2020  do deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que pretende reduzir em 30% os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares, tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo informações do trecho da petição, no estado algumas instituições de ensino já deliberaram por reduzir os valores das mensalidades, a exemplo de algumas instituições nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e em Salvador o Colégio Integral, a Escola Infantil Cresça e Apareça e a Cultura Inglesa já reduziu em 50% o valor das mensalidades.

“Entendemos que a instituição tem custos fixos que precisam ser quitados, independentemente da presença dos alunos no ambiente escolar. Por outro lado, algumas despesas certamente foram reduzidas em razão da menor utilização do espaço com redução de gasto de energia elétrica, de água, materiais escolares, materiais para limpeza e bebedouros, de material de limpeza”, diz trecho da petição.

Colégio Bernoulli

No Colégio Bernoulli, a reclamação é sobre a falta de rotina que a instituição não empregou para os alunos e também a redução da qualidade do ensino. De acordo com uma mãe que não quis se identificar e que tem uma filha no colégio, falta excelência no ensino, comunicação entre pais, colégio e os professores oferecidos pela instituição nesse momento de pandemia não estão habituados com a didática.

“São professores que não estão habituados com a didática, as aulas são curtas, não existe uma sequência adequada da transmissão de conteúdo e as aulas dos professores daqui têm sido feitas através de lives [transmissão ao vivo]. Até o momento não foi passado pra gente um cronograma das aulas.  A escola não se posicionou de forma adequada, eles mandaram uma circular dizendo que estavam atentos a situação e que os alunos passariam a ter  aulas ao vivo, mas não vinculam o aluno a nenhuma rotina. Na faixa etária deles, eles não têm o costume de estudar por conta própria”, afirma. Ela informa também que o Bernoulli está oferecendo 20 minutos de aulas vindas de Belo Horizonte, sem nenhuma organização.

Direito do Consumidor

A informação do Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor, integrado pela Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), é que nesse período de pandemia, na educação infantil deverão as instituições de ensino negociar uma compensação futura em decorrência da suspensão das atividades.

“Cumprir o dever de informação, encaminhando a seus alunos/responsáveis planilha de custos referente aos meses já vencidos do ano de 2020, bem como e também esclarecendo sobre eventual diminuição nos valores referentes à prestação dos serviços educacionais (redução das mensalidades), decorrente da suspensão das aulas presenciais, e aplicando-se desde já o respectivo desconto, considerando-se as peculiaridades intrínsecas à educação infantil”, diz comunicado.

Respostas

Ao grupo Metrópole, o Sartre respondeu que reconhece as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia do Covid-19 e “nos preocupamos com os desdobramentos que ela está provocando em todas as áreas. Somos uma instituição que agrega quase mil colaboradores e temos uma enorme responsabilidade social, que está intimamente atrelada à receita proveniente das anuidades escolares. Estamos aguardando o entendimento do que está sendo tratado pelos respectivos sindicatos. Havendo novidades a respeito, utilizaremos nossos canais de comunicação para informá-las aos pais e/ou responsáveis”.

Já o Bernoulli, até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa não respondeu ao Portal Muita Informação.