Defensoria Pública da Bahia pede a SEAP informações sobre detentos com casos de Covid-19 em presídios de Salvador

Com o intuito de conter a proliferação da doença nesse ambiente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) solicitou, a Secretária de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP), informações quanto a existência de detentos nas unidades prisionais de Salvador que testaram positivo para o novo coronavírus.

De acordo com a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco de Menezes, responsável por documentar a solicitação, em caso positivo, a instituição solicitará que sejam prestadas informações detalhadas sobre o atual estado de saúde de cada interno contaminado, identificando-o pelo nome completo e o procedimento adotado pela Unidade Prisional que esteja custodiado.

Segundo ela é necessário monitorar e tomar ações cabíveis enquanto há tempo. “A nossa preocupação é justamente não disseminar esse vírus dentro da unidade prisional. Queremos um posicionamento oficial da Administração, para que assim a Defensoria possa exercer seu papel”, reiterou.

Protocolos

Em resposta ao ofício da Defensoria, o superintendente de Gestão prisional, o Tenente Coronel da Polícia Militar, Júlio César Ferreira dos Santos, informou que tem, juntamente com a Superintendência de Ressocialização Sustentável, administrado e supervisionado as atividades alusivas ao plano de contingência, com reuniões semanais para alinhamento dos protocolos e dissolução de intercorrências no âmbito da gestão do sistema prisional. 

Segundo o superintendente, até o presente momento a população carcerária do estado da Bahia não apresenta casos positivados para o novo coronavírus.