Votações na Câmara de Vereadores vão ocorrer por vídeoconferência

Na manhã desta terça-feira (14), as lideranças partidárias deliberaram, durante reunião semipresencial – com alguns vereadores presentes e outros participando de forma remota – do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador (CMS), que haverá votação por videoconferência de indicação, moção, resolução e requerimentos.

A primeira das apreciações pelo novo formato acontece nesta quarta-feira (15), às 9h30, no Plenário Cosme de Farias, no Centro Histórico da capital baiana. Hoje, a reunião no Salão Nobre da Casa Legislativa foi realizada através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), nos mesmos moldes que a Câmara Federal e o Senado tem se reunido e votado.

Conforme o vereador Geraldo Júnior (MDB), presidente da CMS, a primeira reunião remota do Colégio de Líderes foi muito positiva, com a participação de todos os líderes. 

Ele acrescentou que no próximo dia 22 serão apreciados projetos de lei de vereadores, obedecendo a critérios de até quatro matérias de parlamentares que ainda não tiveram projetos aprovados.

Quanto a sinalização de o Executivo enviar à Câmara medidas emergenciais para serem apreciadas pelos vereadores, Geraldo Júnior afirmou que, independentemente de bandeira partidária-ideológica, “os vereadores estarão discutindo o tema, aprovando e minimizando os riscos do aumento da pandemia em Salvador”. Ele frisou que, se o texto for enviado pelo prefeito, a Casa adotará o mesmo procedimento de convocação e votação remota.

Avaliação

Para o líder do governo na Câmara, vereador Paulo Magalhães Júnior (Democratas), a reunião remota bastante produtiva neste momento de crise do novo coronavírus. 

“A Casa não pode parar e mais uma vez cumpre o seu papel e se coloca ao lado da cidade, ao lado da população. Vamos votar não só as matérias importantes de vereadores, mas também projetos do Executivo, que devem estar chegando na próxima semana, no sentido de preservar vidas e minimizar o sofrimento das famílias soteropolitanas”, disse.

Segundo o edil, as comissões vão continuar trabalhando de forma remota, dando prosseguimento à tramitação dos projetos. “Neste momento, achamos mais adequado a tramitação conjunta nas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Fiscalização, otimizando os resultados e dando celeridade às matérias para entrar em pauta de votação”.

Por outro lado, o líder do bloco de oposição na Casa, o vereador Sidninho (Podemos) frisou que a sua bancada tem consciência da situação de pandemia, no entanto, ele defendeu que “o Regimento Interno tem que ser preservado”. 

O parlamentar destacou, como sugestão, a criação de uma comissão entre os líderes “para que tudo que seja votado passe antes pelos líderes, que vão consultar as suas bancadas”. Ele frisou que “a oposição acredita neste processo e tudo que entrar na Ordem do Dia tem que passar pelas bancadas”.

Sidninho assegurou que a população estará sempre colocada como prioridade, “mas a observância ao Executivo, as atitudes, esses projetos têm que ser maiores do que isso, não entregando como estão sendo entregues”.