AL-BA vota projetos de combate ao coronavírus no Sábado de Aleluia

Uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (AL-BA) ocorrerá em pleno Sábado de Aleluia (11), para votação de três projetos de combate ao coronavírus. A sessão iniciará às 9h30 com a apreciação da matéria que acrescenta valor extra ao programa Bolsa Família para estudantes da rede pública estadual, como forma de compensar a suspensão da merenda escolar durante o período de isolamento social.

Na sequência, será discutida a obrigatoriedade da distribuição de máscaras aos funcionários por parte dos estabelecimentos que continuam em funcionamento, como mercados e postos de gasolina.

Por fim, será debatida a matéria que fixa em dez salários mínimos as chamadas obrigações de pequeno valor, a serem pagas pelo governo aos credores em até 90 dias sem parcelamentos, fracionamentos ou expedição de precatórios.