Deputado propõe suspensão de pedágio para transporte de cargas

A suspensão do pedágio nas estradas para o transporte de cargas foi proposta em projeto de lei do  deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). A medida, caso aprovada, teria vigência enquanto durar a pandemia do coronavírus. Até que a Organização Mundial de Saúde (OMS) desclassifique o risco epidemiológico da doença, ou quando Governo da Bahia extinguir o ato normativo que considere o fim do isolamento social e o controle da contaminação.  

 A proposição também estabelece que, para a manutenção do equilíbrio econômico do contrato, fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas de complementação orçamentária e eventual destinação de recursos financeiros para os concessionários afetados.  Ao justificar a proposta, o pedetista observou que o transporte de mantimentos e produtos, em geral, é atividade essencial ao bem-estar da sociedade, à economia e ao Estado.

“A manutenção dos pedágios neste momento é medida que se tornará ainda mais devastadora para as empresas e os caminhoneiros que também sofrem com a escassez de fretes e o forte desaquecimento da economia”, arrmatou.