Santas casas receberão auxílio financeiro para combate à Covid-19

Como reforço ao atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus, o Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos. O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os recursos devem ser usados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Segundo o autor da proposta, as instituições contempladas no PL respondem por mais da metade de todos os atendimentos do SUS. O PL recebeu apoio de todos os senadores. 

As santas casas já haviam sido contempladas em outro PL, também aprovado na tarde desta terça (31). Nesse, fica dispensado o cumprimento de metas determinadas em contrato com o SUS. As metas determinam a realização de um número de cirurgias eletivas, aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência. Para atender mais pacientes infectados pelo novo coronavírus, o PL suspende eventuais punições contratuais devido a não realização dessas cirurgias.

Fonte: Agência Brasil.