Câmara aprova auxílio temporário de R$ 270 para ambulantes

Foi aprovada de forma unânime em votação de urgência urgentíssima, nesta segunda-feira (30), na Câmara de Salvador (CMS), a mensagem do Executivo que propõe auxílio temporário a trabalhadores informais que não possuem condições mínimas de subsistência.

Esse projeto faz parte do pacote de medidas da Prefeitura que visa amenizar o impacto da pandemia do Coronavírus aos trabalhadores durante o período de isolamento social. Prevê o pagamento de R$ 270 por 90 dias aos beneficiários. Ambulantes, baianas de acarajé, feirantes, guardadores de carro e recicladores serão os contemplados.

Os vereadores aprovaram também o PL nº 432/19, que versa sobre redução do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da Outorga Onerosa; e o Projeto de Lei nº 319/19, que cria o código de saúde da Vigilância Sanitária de Salvador – este acatado por unanimidade.

“Devido à pandemia, a Câmara realizou sessão histórica, utilizando tecnologia para viabilizar que todos os vereadores participassem. O trabalho não pode parar, principalmente em um momento delicado como este”, frisou o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), referindo-se à sessão nas modalidades presencial, no Plenário Cosme de Farias, e por videoconferência para preservar os vereadores considerados de grupo de risco.