Carreata pró-Bolsonaro é realizada neste domingo na orla de Salvador

Na manhã deste domingo (29), uma carreata se concentrou na Boca do Rio para fazer uma manifestação pró-Bolsonaro. De acordo com o vereador Cezar Leite (PRTB), que está de plantão médico desde a última sexta (27), o movimento não estava confirmado e não tem “nenhum cabeça organizando a manifestação”.

“Várias pessoas estão fazendo isso [manifestação] em todo o Brasil e aqui acabou rolando, foi uma coisa espontânea que não tem nenhum cabeça organizando”, afirma o vereador.

No entanto, segundo moradores do bairro, há sim a carreata com bandeiras do Brasil, buzinando pelo local.  Num vídeo que circula nas redes sociais uma mulher mostra o local da concentração e convida as pessoas a se juntarem ao movimento.

Coronavírus

O governador Rui Costa proibiu em decreto a reunião de mais de 50 pessoas por conta da propagação do coronavírus no Estado, ele chegou a afirmar até que poderá usar da ajuda policial caso descumpram a ordem. O advogado Henrique Quintanilha informa que o decreto ainda que com base na lei 13.979/2020, que prevê proibição de reunião de mais de 50 pessoas, não tem o poder de passar por cima das garantias fundamentais do Art. 5º da Constituição e propor publicamente uma verdadeira ameaça de prisão de cidadãos de bem.

“Ameaçar os cidadãos de prisão, como o governador parece que fez, mesmo que com o melhor dos motivos e se isso for efetivado, justifica até a cassação de seu mandato por descumprimento do mandamento constitucional. Ou seja: impeachment.”, afirma.

Quintanilha afirma que o crime no qual o Governo para agir, o Art. 268 do código penal, possibilita de prisão, por ser tipo penal de juizado especial. 

“Não fosse isso, trata-se de carreata e não aglomeração de pessoas, como prevê o decreto. O Estado tem que gastar esse dinheiro para prender bandido perigoso e construir hospital e provê-lo de material, que agora está faltando, em vez de construir estádios superfaturados. A Justiça idem: prender brandido, ao invés de estar soltando presos justificando no Covid-19, quando não há um caso sequer registrado dentro de penitenciárias: isso é um acinte à democracia”, afirmou o advogado.