Congresso aprova auxílio para trabalhador informal de R$ 600 por três meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (26), que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses. O auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Nas redes sociais, parlamentares afirmam que a medida só foi anunciada pelo governo porque este previa derrota na Câmara dos Deputados após aprovação da proposta de R$1,2 mil, na Casa, na tarde de hoje. 

A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis diante da crise econômica causada pela disseminação da doença no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de informalidade (trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro, por exemplo) atinge 41,1% da força de trabalho ocupada no país. A estimativa é de que aproximadamente 100 milhões de brasileiros sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo auxílio. 

O presidente afirmou que o valor inicial de R$200 era muito pouco. “Conversei com Paulo Guedes e ele resolveu triplicar esse valor”, afirmou Bolsonaro durante sua live semanal transmitida no Facebook. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e desempregados.

O Ministério da Economia ainda não informou quanto esse novo valor do auxílio emergencial custará aos cofres públicos. Na época em que foi anunciado o voucher no valor de R$ 200, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio custaria, no total, R$ 15 bilhões. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o interessado não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Câmara dos Deputados

O empenho e a pressão dos partidos de oposição permitiram a construção de um acordo para aprovar o auxílio de R$ 600 por trabalhador, chegando a R$ 1,2 mil por família e para as mães solteiras. Receberão o benefício aqueles quem têm renda mensal até R$ 3 mil ou 1/2 salário por membro da família, trabalhadores informais, autônomos, desempregados, microempreendedores individuais (MEI) e os inscritos no Cadastro Geral.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) foi uma das primeiras baianas a se pronunciar. “Bolsonaro foi derrotado. Ele defendia uma ajuda de apenas R$ 200 reais, mas nós conseguimos aumentar para R$ 600. Uma grande vitória do povo. A estimativa é de que aproximadamente 100 milhões de brasileiros sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo auxílio. Continuaremos na luta para defender os mais pobres nesta crise que atravessamos”, disse Alice.