AGU silencia sobre fala de Lula que classifica impeachment de golpe

A Advocacia Geral da União (AGU), que irá abrigar uma procuradoria especial destinada a combater notícias falsas nas redes sociais, silenciou sobre a recente manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de chamar de “golpe” o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O Estadão pede uma manifestação desde quarta-feira (25), sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.

A página oficial do Palácio do Planalto tratou como “golpe” o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais, em publicação no dia 18. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo.

“Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em ‘golpe’ é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição”, destacou o partido.

Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista” em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um “golpe de sorte”. E foi mais longe ao fustigar Lula, declarando declarar que já foi secretário de Segurança e está “acostumado a lidar com bandidos”.

A nova gestão da AGU, agora sob a alçada do ministro-chefe Jorge Messias, foi procurada pelo Estadão na última quarta-feira, em busca de uma manifestação da pasta. Não houve resposta e o pedido foi reiterado. Na sexta (27), o ministro Messias pediu que fosse procurada a sua assessoria.

Em nota, limitou-se a afirmar que a Procuradoria de Defesa da Democracia ainda não está ativa. “(A procuradoria) encontra-se, nesse momento, em fase de montagem do grupo de trabalho que discutirá sua regulamentação”, disse. O órgão será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou, na quinta (26), uma representação ao ministro Jorge Messias pedindo abertura de um procedimento judicial contra o presidente Lula por causa das declarações de que houve um golpe de Estado em 2016.

“O presidente da República está deliberadamente propagando desinformações a respeito de um fato histórico”, alegou o deputado.

Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou edição de Medida Provisória para determinar às redes sociais que retirem do ar postagens que atentem contra a democracia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.