Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos Yanomami

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (26), uma representação pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) envolvendo o povo Yanomami.

Na representação criminal, a entidade afirma que, durante o governo anterior, houve falta de assistência de saúde, fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

“Podemos mencionar que o ex-presidente Jair Bolsonaro omitiu para as entidades internacionais a atual condição dos povos Yanomami, dando, assim, garantias de que as comunidades estavam sendo atendidas e que os programas específicos sobre a saúde estavam sendo implementados. Relato este que contradiz as imagens que circulam pela internet, nas quais o abandono das políticas públicas é o reflexo nos corpos dos indígenas Yanomami”, diz a entidade.

O documento cita o ex-presidente, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, além de ex-diretores da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena. Para a Apib, todos devem responder pelos crimes de genocídio e improbidade administrativa.

“Tem-se que as condutas, ações e omissões dos réus tinham objetivo lúcido de eliminar, dizimar, reduzir as comunidades indígenas, em especial a população Yanomami”, argumenta a Apib.

Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena Yanomami pelo governo de Bolsonaro.

A crise que afeta as comunidades levou o Governo Federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Lula (PT) e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Damares nega

Por meio das redes sociais, Damares Alves, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omissão durante o governo anterior.

A ex-ministra afirmou que a política indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber a  denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades. responsáveis.

Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia.

* Com informações da Agência Brasil