Novo salário mínimo pode chegar no Dia do Trabalho

O salário mínimo brasileiro passou de R$ 1.212 em dezembro de 2022 para R$ 1.302 no dia 1º de janeiro, valor que deve permanecer até o dia 1º de maio, no Dia do Trabalho, quando o piso nacional pode passar para R$ 1.320. A informação é de integrantes do Executivo.

O reajuste foi prometido pelo governo durante a transição com base em um ganho real, mas foi adiado por conta do aumento do número de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim do último ano, que ampliou os gastos com a Previdência para além do esperado, conforme ofício enviado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) à equipe de transição no final de seu mandato.

O valor atual (R$ 1.302) foi o prometido por Bolsonaro. Já o valor de R$ 1.320, que deve entrar em vigor em maio, foi uma promessa de campanha do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado, o novo mínimo representará um acréscimo de 7,41% na comparação com o mínimo de 2022 – uma alta de 1,62% acima da inflação, que fechou o ano em 5,79%.

No ofício enviado à equipe de transição, Bolsonaro sinalizou que o salário mínimo levaria a um impacto extra de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas. Além do crescimento no número de beneficiários da Previdência Social, o documento apontou a alta real do salário mínimo como um fator de atenção, uma vez que o número calculado não estava previsto no Orçamento do novo ano.

Os gastos do governo federal para este ano foram ampliados para R$ 168 bilhões graças à aprovação da “PEC da Transição”, que garantiu um valor de R$ 6,8 bilhões para o aumento real do mínimo. Já o valor adicional de R$ 7,7 bilhões é acima desse número e considera elementos como a chegada dos novos segurados do INSS e a correção do salário mínimo.

Em média, 56 milhões de pessoas recebem o salário mínimo. Destas, 24 milhões são segurados da autarquia do Governo, segundo dados oficiais. Além de aumentar o valor de aposentadorias, o reajuste deve beneficiar quem recebe abono salarial do PIS/Pasep e Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), dentre outros benefícios para 2023.

Na análise de João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, o novo valor do salário mínimo deve ajudar principalmente os beneficiários a ter um valor extra para arcar com suas despesas.

“Apesar do aumento, é válido lembrar que a inflação corrói o bolso dos aposentados e pensionistas durante todo o ano. Por isso, o acréscimo não é suficiente para cobrir todas as despesas, assim como o aumento dos preços dos produtos necessários, que chegaram a mais de 30% de alta”, afirma.

João Adolfo vê de forma positiva as articulações políticas que ocorreram durante a transição de governos que permitiu chegar ao novo valor do mínimo: “O governo busca cumprir sua promessa de definir o salário em R$ 1.320, com o aumento real esperado e prometido durante a campanha. Acredito que as articulações para garantir um aumento maior sempre são válidas, visto que o beneficiário seja a classe favorecida”.

O proprietário da João Financeira destaca que o novo valor deve gerar um impacto nos cofres públicos por conta dos reajustes de aposentadorias e pensões do INSS. “Apesar disso, é necessário lembrar que quem contribuiu a vida toda com o INSS merece receber um valor justo pela sua aposentadoria”, conclui Souza.