Defensor público geral acredita em melhorias no governo Jerônimo: “Manifestou uma compreensão muito grande”

Além da falta de braços para atender todo o estado baiano, a Defensoria Pública do Estado enfrenta um descaso por repasses orçamentários se comparado a outras instituições de justiça da Bahia. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou interesse sobre a importância do órgão para o povo.

“Eu conversei com o governador Jerônimo mesmo antes dele tomar posse. Ele manifestou uma compreensão muito grande e acredito que vai haver um melhor entendimento sobre a importância da defensoria. Ontem me reuni com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que também compartilhou do sentimento, e já me disse que um dos eixos do governo é justamente reforçar o acesso da justiça e que esse é um dos objetivos da pasta”, falou Ximenes.

Durante entrevista com editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM, o defensor criticou a ‘discrepância’ no repasse orçamentário uma vez que, atualmente, são 401 defensores para atender um território estadual com 47 comarcas, sendo que o mínimo deveriam ser 867. A informação é do último levantamento divulgado em janeiro de 2022, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Ximenes, a Defensoria do Estado recebeu R$ 300 milhões para o ano de 2023 – valor que, se levado em comparação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), equivale a 1/3. De acordo com ele, o mínimo deveria chegar na casa dos R$ 450 milhões.

“Ele é 10% do orçamento do Judiciário e não há sentido para essa discrepância, para o orçamento da defensoria ser tão inferior às outras instituições do sistema de Justiça, até porque, pela legislação, onde há uma comarca com juízes é preciso haver defensores públicos também”, ponderou.

Conforme a pesquisa do Ipea, a Bahia tem mais juízes e desembargadores do que defensores, sendo 595 juízes, 63 desembargadores, ambos presentes em 147 comarcas. “Precisamos de mais orçamento para poder chegar em todos os territórios”, completou Ximenes. 

Atuante de forma autônoma do sistema judiciário, a defensoria também não integra o executivo e nem o legislativo. “A defensoria funciona em função de fazer a defesa das pessoas que não podem pagar e ela atua na defesa de todos os direitos”, explicou Rafson Ximenes. 

“Temos demanda que outras que outras instituições não têm: a defensoria atende, recebe o público e por isso é preciso ter uma estrutura maior com redes de telemarketing e internet para agendamentos e estrutura física para receber esse público porque muitas pessoas não têm acesso ao agendamento eletrônico”, justificou Ximenes sobre o diferença de orçamento.

*Confira a entrevista na íntegra: