“Número de defensores é insuficiente para a Bahia”, aponta defensor público geral do Estado

O número de defensores públicos ainda segue abaixo da média esperada para abranger toda a Bahia. Atualmente, segundo o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, atuam 401 profissionais, sendo que o mínimo deveria ser 867, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia, de 28 de janeiro de 2022, há mais juízes do que defensores. No documento, o Ipea aponta que a Bahia contém 595 juízes, além de 63 desembargadores, presentes em 147 comarcas. Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 47 comarcas e mais duas a serem inauguradas. 

“O número de defensores é insuficiente para a Bahia. Os 401 defensores estão distribuídos em 47 comarcas, além de mais duas que estão prestes a serem inauguradas, em Camacan e Catu, mas a Bahia tem 203 comarcas, ou seja, ainda há 3/4 do estado onde a Defensoria Pública precisa chegar”, disse Ximenes entrevista com editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM.

Segundo ele, a falta dos 867 defensores traz consequências para a Bahia. “O que acontece quando se chega numa cidade onde não se tem defensoria ainda? Uma pessoa que quer fazer um ato simples que é o divórcio. Se não tem uma Defensoria Pública, simplesmente essa pessoa não vai fazer o divórcio, mas vai se separar de fato e depois vai sentir as consequências quando quiser casar novamente”, explicou.

Outro cenário abordado pelo defensor é em torno da área social. “Uma pessoa que precisa de uma defesa criminal. Uma mãe ou pai que teve o filho preso e precisa de uma defesa. Ela vai procurar um advogado para isso. Se ela disser que não tem dinheiro, ele vai perguntar ‘mas você tem uma casa? Tenho. Então venda sua casa e pague’. E essa mãe ou esse pai muitas vezes vai vender porque quem é pai ou mãe, por filho, a gente faz qualquer coisa. Então, essa é uma das consequencias”, falou o defensor.

“Então, esse gargalo é o principal e ele vem acompanhado pelo gargalo orçamentário que é o que permite ou não permite que a gente faça mais nomeações como mais defensores, mais estrutura, obras de funcionamento”, completou. 

*Confira a entrevista na íntegra: