Dino diz que mais de 1.500 pessoas foram presas após atos de vandalismo nas sedes dos Poderes
Na avaliação do ministro, terroristas não conseguiram atingir objetivo de romper a legalidade
Um dia após os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9), que mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos golpistas foram presas. Em coletiva realizada nesta tarde, Dino disse também que o país caminha para “uma absoluta normalização institucional”.
O ministro informou também, que houve a apreensão de 40 ônibus utilizados no deslocamento dos terroristas. Além disso, Dino sinalizou que os presos na manhã desta segunda (9), no acampamento que estava montado na frente do QG do Exército em Brasília, estão sendo ouvidos.
“Foram 40 ônibus e alguns estavam em deslocamento, saindo de Brasília por estradas federais. Em um deles, havia arma de fogo, o que mostra uma preparação para atos de violência. Tivemos ontem 209 prisões em flagrante, mas é um número atualizado constantemente. Neste momento, estão sendo ouvidas 1200 pessoas, o que totaliza cerca de 1500 prisões, com a grande maioria se encontrava no acampamento em Brasília. Elas estão sendo ouvidas por 50 equipes de polícia judiciária nacional. E o encaminhamento jurídico vai ser feito”, afirmou.
Segundo Dino, ontem houve ainda, o registro de nove rodovias federais interditadas, que foram “rapidamente desobstruídas” pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Presos
Sobre a situação dos presos, o ministro indicou que, a princípio, está sendo considerado o flagrante. “Isso consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes. É claro que estão sendo ouvidos pela polícia judiciária para posteriores comunicações ao Poder Judiciário, e caberá ao judiciário decidir o que será feito com eles. Alguns podem ser submetidos s audiência de custodia, outros receber liberdade provisória, não podemos afirmar o que ocorrerá com cada um”.
Dino também esclareceu que, neste momento, os presos estão sob a aguarda da Polícia Federal (PF). “A PF está ouvindo e lavrando os documentos pertinentes, e haverá o encaminhamento ao poder judiciário. Nossa expectativa é finalizar entre hoje e amanhã”.
O ministro também falou sobre os crimes que podem ser atribuídos aos presos em Brasília. “Temos o crime de golpe de Estado, vemos o crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tivemos crime de dano, inclusive qualificado, porque é patrimônio público e tombado, pelo patrimônio histórico, tivemos associação criminosa, lesões corporais, inclusive contra profissionais de imprensa, e este conjunto faz com que haja, que exista múltiplas possibilidades de responsabilidade”.
“Mais uma vez, podemos afirmar que golpistas, terroristas, criminosos em geral, não obtiveram êxito em seus intentos de ruptura da lei, da legalidade. Estamos tomando providências complementares para que essa tendência se mantenha”, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Reforço
Ele também celebrou a colaboração de governadores e governadoras de vários estados, que enviaram contingentes de policiais para o fortalecimento da Força Nacional. Segundo Dino, aproximadamente 500 homens chegaram à Brasília.
“Aproximadamente 10 estados enviaram contingentes que foram mobilizados para fortalecimento da Força Nacional. Teremos, aproximadamente, mais 500 homens, oriundos desses estados, a quem agradecemos. Esse contingente visa apoiar as providencias que estamos tomando ao longo dessa semana, e para que a polícia do DF possa retornar às suas atividades normais”, ressaltou.
Perícia
Durante a coletiva, Dino também sinalizou que já foram realizadas as perícias nos edifícios sede do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o ministro, a perícia visa instruir os inquéritos da PF.
“E para a promoção da responsabilidade civil. Ou seja, esses laudos dimensionando os danos e prejuízos vão ser remetidos à Advocacia Geral da União, para que cobre a indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis, em relação aos edifícios-sede e ao patrimônio história ali alojado. Além da pericia servir para configuração dos crimes, servirá para aparelhar as ações de indenização”.
Flávio Dino também atualizou a quantidade de e-mails recebidas pelo denuncia@mj.gov.br, que visa receber denúncias sobre os atentados terroristas de ontem. Segundo ele, mais de 13 mil e-mails já foram recebidos pelo Ministério.
“Temos uma equipe fazendo triagem, para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente, ou seja, que cheguemos aos financiadores e organizadores. Os delegados irão tomar as providencias e solicitar prisões temporárias ou preventivas, se for o caso. Já temos mandatos expedidos e outros tantos serão solicitados”, assegurou.
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