“A violência tem um forte componente social”, diz novo secretário de Direitos Humanos da Bahia

O novo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, disse que o combate ao crime é um importante favor para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos, uma vez que “a violência tem um forte componente social”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (9), durante entrevista com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no jornal A Tarde. 

O ativista, que toma posse da pasta nesta terça-feira (10), é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e professor colaborador da UFBA. Ele também foi assessor técnico na área de igualdade racial e políticas públicas de juventude no governo de Jaques Wagner.

Recentemente, o governo federal anunciou o fortalecimento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no âmbito do Ministério da Justiça e, para Felipe, esta é uma estratégia importante para o combate ao crime. 

Segundo o secretário, a ação também vai promover políticas de inclusão, as políticas integração da comunidade, as políticas de fortalecimento dos vínculos das comunidades entre si para que elas possam ser espaço seguro. 

“Essa me parece ser uma estratégia importante tanto no sentido de qualificar o que nós chamamos de ações de combate ao crime, para que elas sejam sempre promovidas com mais inteligência e mais precisão na atuação das forças de segurança, quanto no sentido de se promover salvaguardas, medidas de proteção das pessoas que reduzam a ocorrência de crimes por conta de outras políticas públicas”, disse Felipe Freitas.

“Então, eu acho que a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o maior controle de armas e o enfrentamento ao crime organizado são 3 agendas que o governo federal pode oferecer diretrizes importantes aos estados e o governo da Bahia conta com isso também para consolidar suas iniciativas de promoção da paz no nosso estado”, completou o ativista.

Na última semana, Freitas esteve em Brasília, juntamente com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, para se reúnir com o ministro Silvio Almeida, e com Flávio Dino, ministro da Justiça, em busca de estreitar relações com o governo federal para a atração de programas e projetos que possam fortalecer a secretaria estadual.

“E ambos expressaram de maneira muito enfática o desejo de desenvolver muitos projetos com a Bahia e ambos disseram que em breve pretendem vir ao estado para poder já apresentar as primeiras ações e plano de trabalho tanto no campo da Justiça e da Segurança Pública, quanto no tema dos Direitos Humanos”, falou Felipe Freitas.