Ministro defende a valorização da pesca artesanal como geradora de emprego e renda

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador.

“A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse.

Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos.

“É preciso compreender o papel do Estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Pesca e Aquicultura, até ano passado, eram cuidadas por uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, ganhou status ministerial.

Participaram da cerimônia de transmissão de cargo os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Turismo, Daniela Carneiro; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin; o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres; e o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Britto, entre outras autoridades e representantes do setor produtivo.

Grande responsabilidade

André de Paula disse que que é “uma responsabilidade é muito grande” a missão que recebeu do presidente Lula. “Garanto que farei de tudo que estiver ao meu alcance para estar à altura dessa responsabilidade”, prometeu.

Em sua opinião, a recriação do Ministério de Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e é um gesto valioso do governo Lula, que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade.

“Representa uma relação direta com o resgaste da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à forme, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito ao modo de vida tradicional, singular e sobretudo do resgaste das comunidades pesqueiras artesanais, um contingente de mais de 1 milhão de pessoas”, afirmou, acrescentando que “tem relação, sobretudo, com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade”.

O país, segundo ele, reúne condições para se projetar no cenário mundial como protagonista de uma aquicultura praticada com sustentabilidade social e ambiental.

“Dono da maior reserva de água doce do mundo, de uma extensa costa, de um clima favorável, de espécies nobres, entre outros atributos, o país tem condições para avançar na produção aquícola, gerando renda e emprego em todo o território nacional”, pontuou.

O estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome, que deverá ser apresentada ao presidente Lula para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades. O segmento industrial da pesca, importante pela relevância econômica, também terá espaço relevante no ministério.

Imagem no exterior

Melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, especialmente o europeu, também será outra frente de trabalho a ser desenvolvida na nova gestão.

Na agenda internacional, além de reforçar o papel nos tratados e acordos sobre pesca, o ministro disse que estará atento a oportunidades de captação de recursos junto a diversos fundos internacionais. Um movimento, segundo ele, motivado não somente pela necessidade de recomposição orçamentária, mas também como sinalização do compromisso brasileiro com a agenda ambiental e climática do mundo.

O ministro disse ainda que a pasta está conectada com as agendas do governo Lula como combate à fome, o respeito à natureza e o avanço da produção e do desenvolvimento da atividade econômica com sustentabilidade ambiental.

“O novo ministério compreende o chamamento histórico desse importante setor e o resgate das políticas públicas voltado às necessidades reais da sociedade brasileira”, completou.