Margareth acumula mais de R$ 1 milhão em dívidas com os cofres públicos, diz revista; futura ministra se defende

Anunciada como a futura ministra da Cultura no governo Lula, a cantora Margareth Menezes terá um grande problema para resolver antes de assumir o cargo.

De acordo com as informações apuradas pela Revista Veja, em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.

Segundo a publicação, no contrato o ministério liberaria R$ 757 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da cantora, arcaria com o restante.

Porém, o TCU constatou irregularidades como a cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

Essa não é a única pendência da futura ministra com os cofres públicos. Conforme os débitos do ministério que vai administrar, a artista possui dívidas tributárias e previdenciárias. 

A Receita Federal cobra cerca de R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora (Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações).

Segundo o órgão, a primeira recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime. A segunda, responsável pelos shows da cantora, fechou as portas em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social.

Com isso, o nome de Margareth e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.

Artista se defende

A assessoria de comunicação de Margareth Menezes emitiu nota no início da tarde desta sexta-feira (16) negando a existência da dívida superior a R$ 1 milhão apontada pela Veja. De acordo com a nota, Maga nunca sofreu condenção do TCU, que confirmou a execução dos recursos repassados pela União. Ainda segundo a assessoria, a  responsabilização da Fábrica Cultural “se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de
contas”.

Quanto ao débitos junto à Receita, a nota reconhece que houve grandes dificuldades no período da pandemia de Covid-19, mas afirma que neste ano, com a retomada gradativa das atividades,
o processo de regularização foi retomado. De acordo com a nota, neste momento, as dívidas estão em processo de pagamento.

Confira a nota na íntegra

“A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado
por um ataque permanente e criminalização do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de
imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos
importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a
começar pelo fato de que não é verdadeira a afirmação que Margareth Menezes acumule
dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.
E ainda, no que se refere à suposto processo no TCU:
1. Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;
2. A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável
pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo
se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a
Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro
com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de
outubro de 2010;
3. No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução
integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a
responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação
de impropriedades na documentação apresentada como prestação de
contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo,
formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela
Associação;
4. A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de
Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da
prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022,
e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da
prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento
proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o
débito.
No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:
5. A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena
empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;
6. A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por
um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades
gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos
regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades,
os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento,
as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos
processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela
Receita Federal e colocados à disposição para todos.
7. Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e
o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento
de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.
Ainda, sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que trata de uma organização social fundada no ano
de 2004, que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e
Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô
e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo
resgate da identidade cultural da Bahia.
Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão
de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte.
Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e
coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção
cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade
que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos
trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de
desenvolvimento social e econômico”.