Haddad diz que âncora fiscal e Reforma Tributária serão prioridades em 2023

Em breve entrevista, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o estabelecimento de uma nova regra fiscal, em substituição ao teto de gastos, a retomada de acordos internacionais e a Reforma Tributária serão os primeiros passos da pasta que chefiará em 2023.

“O importante é a gente ter uma agenda para 2023 forte, recuperar os acordos internacionais, que estão parados, sobretudo União Europeia, a questão do arcabouço fiscal e da Reforma Tributária, como grandes movimentos nossos, faremos todos”, disse o futuro ministro.

Haddad disse, ainda, que começa a escolher na próxima semana os secretários do Ministério da Fazenda em sua gestão. “Preciso combinar com o ministro do Planejamento para a gente ter uma equipe coesa. Eu não fiz convites formais ainda, mas eu já sondei muita gente”, declarou.

Regra fiscal

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia informado, durante a campanha, que acabaria com o teto de gastos, considerada a principal regra das contas públicas atualmente.
Uma proposta do Tesouro Nacional de que a dívida pública seja a nova âncora (principal regra) foi divulgada recentemente.

De acordo com o Portal G1, a ideia é passar a permitir um crescimento real dos gastos públicos, ou seja, acima da inflação. Entretanto, o ritmo dessa alta real de gastos estaria ligado ao patamar da dívida líquida do setor público e ao resultado primário (receitas menos despesas, sem contar juros) das contas do governo.

Se a dívida estiver mais baixa e o resultado das contas estiver positivo, por exemplo, seriam autorizadas mais despesas. E vice-versa: no caso de uma dívida mais alta, e contas no vermelho, seria mantida a regra atual do teto de gastos, ou seja, não seriam autorizadas despesas acima da inflação.

Nesta sexta-feira (9), Haddad afirmou que pretende receber propostas para uma regra para as contas públicas, não só da transição. “Vou ouvir os técnicos do Tesouro, a academia, vou ouvir economistas que confio”, declarou.

Aliado com o aumento de despesas obrigatórias, o teto de gastos tem levado à falta de recursos para várias áreas no fim do governo Jair Bolsonaro (PL).

Ministro gastador?

Questionado se seria um ministro “gastador”, o que gera preocupação no mercado financeiro, Haddad disse que a Prefeitura de São Paulo, durante sua gestão, obteve o chamado “grau de investimentos” das agências de classificação de risco, um tipo de selo de boa gestão nas contas públicas.

“Olhe para o ‘investment grade’ da Prefeitura de São Paulo, fui o primeiro prefeito a conseguir o grau de investimento no país. Se você não olhar para a trajetória da pessoa, você vai cair em fake news. Pra que mais fake news? A etapa da fake news já acabou”, declarou.

Analistas têm defendido que seria necessário ainda cortar despesas e benefícios fiscais (redução de tributos que geram renúncia de arrecadação). O objetivo é compensar o aumento de despesas e conter o crescimento da dívida pública.

Para isso, defendem que sejam levados adiante os chamados spending reviews – revisões de gastos adotadas em outros países. Trata-se de uma avaliação de todos os programas (gastos e benefícios) com o objetivo de mudar ou acabar com aqueles mal avaliados.