Conselho da Ufba emite nota sobre bloqueio orçamentário: “Mais um absurdo ataque às universidades federais”

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu nota nesta terça-feira (29) sobre o bloqueio de R$ 13,7 milhões em recursos discricionários, que seriam destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à gestão da instituição. O bloqueio se soma ao corte orçamentário realizado em junho. Na ocasião, a universidade deixou de receber outros R$ 12,8 milhões.

No documento, o Conselho diz que durante o atual Governo Federal foi “perpetrado mais um absurdo ataque às universidades federais: um novo bloqueio de expressiva parcela dos recursos destinados ao custeio de despesas básicas, reafirmando o descompromisso com a Educação e a universidade pública, assim como com a ciência, a cultura e as artes”.

Ainda segundo a nota, se o atual bloqueio se efetivar em corte, fato que é classificado como “provável”, diante da proximidade do prazo limite para utilização dos recursos, “a Ufba terá perdido cerca de 14,3% de recursos da fonte Tesouro a que teria direito, pela LOA, em 2022”.

De acordo com o documento, no caso da Ufba, foram estornados limites orçamentários para despesas discricionárias, fato que “impede a universidade de realizar empenhos, embora ainda estejamos dentro do prazo limite estipulado pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira No. 10.961 de 11/02/2022, que se encerra somente em 9 de dezembro de 2022”.

A instituição diz que, do total bloqueado, a maior parte é de recursos do Tesouro, no entanto, ressalta que também foram comprometidas receitas próprias.

“Os recursos do Tesouro incluem valores destinados a funcionamento (água, energia elétrica, segurança, limpeza), assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação, manutenção predial e recursos de capital destinados aos investimentos em obras, combate a incêndio e tecnologia de informação”.

“A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das universidades”, finaliza a nota.