Congresso pode redirecionar até R$ 8 bi no Orçamento para combate ao Coronavírus

O reconhecimento do estado de calamidade pública no país em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar nesta sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada dos estados. O montante a ser redirecionado pode chegar a R$ 8 bilhões.

Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate à Covid-19. A informação é da Agência Câmara.

O montante a ser redirecionado correspondente à soma das emendas individuais e de bancadas que já seriam liberadas para a saúde. Em nota, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que antecipará, para o final deste mês, a possibilidade de o parlamentar remanejar total ou parcialmente as emendas individuais obrigatoriamente destinadas à saúde.

Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde.