Lula chega a Brasília nesta semana para negociar PEC do Bolsa Família

Com previsão de desembarque em Brasília na noite deste domingo (27), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende dar continuidade aos trabalhos da transição de governo ao longo desta semana. Após dias de repouso médico em São Paulo e sem aparições públicas, Lula terá o desafio de reorganizar a articulação política da transição, definir a equipe ministerial e preparar a base para a largada do terceiro mandato à frente da Presidência.

Faltando cerca de um mês para o início do governo, aliados têm feito críticas à falta de uma liderança para negociações necessárias às propostas de Lula, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar do teto de gastos os recursos para o programa Bolsa Família. Outro tema que tem atrapalho, é a indefinição de um nome para o comando do Ministério da Fazenda.

O cenário tem atrasado o encaminhamento ao Congresso Nacional de um texto de consenso da PEC. Para colocar um freio de arrumação no processo, o presidente eleito participará presencialmente das discussões a partir desta semana.

Articulação da PEC

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende apresentar o texto até esta terça-feira (29) para garantir que a PEC seja aprovada até o final deste ano. Aliados de Lula defendem três possíveis formatos para o texto, com divergência sobre o período em que o programa ficaria fora do teto – um, dois ou quatro anos:

– a proposta do PT, que libera R$ 198 bilhões do teto de gastos por quatro anos;

– a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elevando o teto em R$ 80 bilhões;

– e a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), com um furo no teto de R$ 70 bilhões para bancar o Bolsa Família.

“Ele [Lula] vai estar lá [em Brasília] a partir de segunda-feira. Quer participar de várias reuniões com partidos, bancadas; quer conversar novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Vai passar em Brasília de segunda a sexta para fazer essas conversas e também encaminhar PEC, que é muito importante”, afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Segundo o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar de pautas relacionadas ao Orçamento da União em 2023, Lula pretende participar das tratativas ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB).

Indefinição de ministérios

Há quase duas semanas, em uma viagem a Portugal, o presidente eleito havia indicado que começaria a estruturar a equipe ministerial que vai chefiar o país em 2023 quando retornasse ao Brasil no último fim de semana.

“A partir de segunda-feira, terça-feira, eu vou assumir a minha tarefa de coordenação-geral [na transição de governo], vou tentar trabalhar a ideia de começar a montar o governo e vou criar os grupos de transição que faltam ser criados”, disse na ocasião.

Lula, no entanto, foi surpreendido por uma cirurgia para retirada de lesões na prega vocal esquerda. Em repouso a pedido da equipe médica que o acompanha, Lula foi obrigado a adiar compromissos presenciais previstos para a última semana em Brasília.

Embora afastado publicamente, as cobranças de aliados e do mercado financeiro sobre as nomeações não esfriaram, e o desafio de dar início à nomeação de ministros deve estar presente nas pautas ao longo desta semana em Brasília.

A escolha dos ministros também é vista como fundamental para que pautas de interesse do futuro governo avancem ainda neste ano no Congresso. Gleisi Hoffmann tem dito que o presidente não tem pressa para as definições dos comandos de pastas, em especial do comandante da equipe econômica.

“[Ele] vai fazer no momento que achar oportuno e achar correto, quer ter bastante segurança nesse sentido. Pode ser que ele fale alguma coisa na semana que vem ou não, não é esta a finalidade dele na ida a Brasília”, disse a presidente do PT.

Além da estrutura do futuro governo, Lula tem outro problema a ser resolvido ainda na transição. Três grupos técnicos ainda não tiveram membros anunciados: defesa; inteligência estratégica; e centro de governo.

O grupo que vai fazer o diagnóstico e iniciar o diálogo institucional do novo governo com os militares tem recebido especial atenção. Para aliados, as indicações são importantes para uma aproximação da gestão Lula com as Forças Armadas, um dos principais pilares do apoio público ao atual governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo Gleisi, os integrantes desses grupos de trabalho ainda pendentes devem ser anunciados já nesta segunda.

*Com informações do G1