Ministério da Economia não tem data para repassar verba para emissão de novos passaportes

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (21) que não tem previsão de repasse de verba para a Polícia Federal. A pasta acrescentou que essa deliberação deve ser levada à próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que ainda não tem data para ocorrer. 

A PF, por sua vez, ao ser questionada sobre o assunto, apenas ressaltou que não recebeu nenhum comunicado oficial do Governo Federal sobre quando o problema orçamentário será solucionado.

Questionado sobre as causas que levaram à falta de verba disponível para a confecção dos documentos, o Ministério da Economia se limitou a dizer que “não fará comentários adicionais sobre o assunto”.

A instituição suspendeu, no último sábado (19), a confecção de novos passaportes devido à falta de verba destinada ao controle migratório e emissão do documento de viagem. Mas informou que o agendamento online e o atendimento nos postos estão funcionando normalmente, sem previsão de entrega do passaporte solicitado.

Em média, o prado de entrega do documento era de seis dias após o atendimento presencial, o que pode variar também dependendo da localização onde foi feito o pedido, já que as cadernetas são impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. Este ano, as unidades da PF nos estados  entregaram, entre janeiro e outubro, mais de 1.940.784 de passaportes.

Distribuição de passaportes no país em 2022

Janeiro – 147.835

Fevereiro – 162.436

Março – 193.922

Abril – 182.684

Maio – 228.373

Junho – 207.450

Julho – 221.418

Agosto – 220.776

Setembro – 198.189

Outubro – 177.701

* Com informações da CNN Brasil